GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Extratos dos Aditivos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo de Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 17.143/2021, Edital de Abertura n. 012/01/2021, destinado à contratação temporária de Profissionais de Educação - Professores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no presente ano letivo, abaixo publicados:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 260/2022 Processo nº5272/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiza Beatriz do Amaral Castello.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h(trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 29.08.2022 ao dia 30.11.2022 em virtude da justificativa constante da CI nº 1048/2022/SEMED.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007,suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar n. 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo n. 260/2022 e o Parecer Jurídico às fls. 67 a 71.

Data de assinatura: 27 de agosto de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiza Beatriz do Amaral Castello.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 348/2022 Processo nº11414/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pamella Katiele Santos Rodrigues dos Santos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 10 h (dez) horas semanais para 30 h(trinta) horas semanais, a contar do dia 26.07.2022 ao dia 25.04.2023 em virtude das justificativas apresentadas às fls.68 a 71, dos autos n. 11.414/2022.

Base Legal: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007,e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 25 de julho de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pamella Katiele Santos Rodrigues dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 276/2022 Processo nº7488/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Viviane Beatriz Moreira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 30 h(trinta) horas semanais, a contar do dia 01.08.2022 ao dia 10.03.2023 em virtude das justificativas apresentadas na CI nº 1034/2022/SEMED.

Base Legal: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228 de 26 de junho de 2018,a Lei Complementar n. 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo n. 276/2022 e o Parecer Jurídico às fls. 62 a 65.

Data de assinatura: 29 de julho de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Viviane Beatriz Moreira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 067/2022 Processo nº4320/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h(quarenta) horas semanais, a contar do dia 01.08.2022 ao dia 30.11.2023 em virtude das justificativas apresentadas na CI nº 1044/2022/SEMED.

Base Legal: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228 de 26 de junho de 2018,a Lei Complementar n. 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo nº 067/2022 e o Parecer Jurídico às fls.63 a 67.

Data de assinatura: 29 de julho de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 004/2022 Processo nº9099/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alessandra Breta Normandia Marinho.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 32 h (trinta e duas) horas semanais para 40 h(quarenta) horas semanais, a contar do dia 09.08.2022 ao dia 30.11.2022 em virtude das justificativas apresentadas na CI nº 1012/2022/SEMED.

Base Legal: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228 de 26 de junho de 2018,a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo n. 004/2022 e o Parecer Jurídico às fls.74 a 77.

Data de assinatura: 08 de agosto de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alessandra Breta Normandia Marinho.