EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 08/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4118/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Comercial K & D Ltda,  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 17.182.696/0001-17.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 3.416,11 (Treis Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Onze Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.16 - Material de Expediente.

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 20/05/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Gilson de Oliveira Domingos - Empresa COMERCIAL K & D LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 13/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7468/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI,  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 34.479.558/0001-13.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 1.007,00 (Hum Mil e Sete Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienação

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 24/06/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Anderson Torres dos Santos - Empresa CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 014/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3049/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Farid A.H.M. Mustafá pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 02.984.590/0001-60.

Objeto:Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - Carga de Gás GLP P13, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 460,00 (Quatrocentos e Sessenta Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 22/08/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Farid Abdel Hag Muhamad Mustafá - Empresa Farid A. H. M. Mustafá.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, RESERVATÓRIOS E CISTERNAS

Processo:19.363/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa DIEGO EZEQUIEL QUINTANA EIREILI .

Cláusula Primeira: Contratação de empresa de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de caixas d’água, reservatórios e cisternas para atender as unidades escolares e subunidades da Rede Municipal de Ensino.

Valor: R$ 42.490,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0101.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 05/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa DIEGO EZEQUIEL QUINTANA EIREILI.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 77/2022, processo nº 23839/2021 tendo como objeto aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes de uso doméstico e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 3 e 18 de R$5.891,48; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total do item 1 de R$2.920,00; DELTA ELETROMOVEIS EIRELI - CNPJ: 32.396.720/0001-04, valor total dos itens 21, 22 e 23 de R$67.617,63; HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI - CNPJ: 26.328.458/0001-68, valor total dos itens 2 e 6 de R$12.251,24; MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQU - CNPJ: 04.063.155/0001-28, valor total do item 15 de R$9.600,00      .

Data da assinatura 01/09/2022.

Corumbá, 01 de setembro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Suspensão de Licitação - PE 97/2022

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 97/2022 Processo nº 10031/2022, Secretaria Municipal de Saude, objetivando Aquisição de veículo de trailer rebocável para uso como unidade móvel veterinária de esterilização (Castramóvel) com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Emenda Parlamentar processo nº 270101192021), fica suspenso para revisão dos atos, por prazo indeterminado. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 01 de setembro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 4540/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA Nº. 03/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras/serviços de infraestrutura urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós no Município de Corumbá/MS, Contrato de Repasse nº. 896021/2019/MDR/CAIXA Operação 1.069.519-95/2019, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 6.869.497,98 (Seis milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).

Data de Assinatura: 31/08/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 16606/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras de infraestrutura urbana, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Edu Rocha - Parte e Rua Maranhão no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 1.915.883,54 (Um milhão novecentos e quinze mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 31/08/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL CARLOS CÁRCANO.

Processo: 12.054/2019

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME

Cláusula Primeira: Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Rural Carlos Cárcano, no município de Corumbá/MS.

Valor:  R$ 560.512,77 (Quinhentos e sessenta mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2590 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS

33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 8 (oito) meses.

Data da Assinatura: 23/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.