SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo Nº 008/2021 - SMS.  Contratada: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário Bairro Centro, no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira - Fica acrescido o valor do Contrato Administrativo nº 008/2021 o quantum de R$ 37.236,12 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e doze centavos), que corresponde a 22,53% do valor inicialmente contratado, em decorrência da reprogramação da planilha dos quantitativos dos serviços, conforme justificativas técnicas apresentadas nos autos do processo nº 21548/2018 e ratificadas pela Ordenadora de Despesas, passando o valor total do contrato para R$ 202.524,32 (duzentos e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Cláusula segunda: As partes ratificam em mantêm as cláusulas inicialmente contratadas. Por estarem justos e acordados assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 23/08/2022

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde /Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 96/2022   - Processo Nº 4685/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Aquisição de repelentes para afastar pombos e morcegos para atender a equipe do Centro de Controle de Zoonoses pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora as empresas ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA ME(41941303000277) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$13.830,00 (treze mil e oitocentos e trinta reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA.(36181473000180) com o lote: 2 no valor total de R$4.203,00 (quatro mil e duzentos e três reais).

Corumbá, 29 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 84/2022   - Processo Nº 8474 /2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Contratação de empresa para confecção de Troféus e Medalhas para os eventos Pedagógicos, Culturais e Esportivos da SEMED para o ano de 2022, tendo por vencedora as empresas SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (15193276000100) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$39.444,99 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Corumbá, 29 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Retificação de Publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município edição n° 2.482, de 25/08/2022, pag. 04.

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato de Reabertura de Licitação - 2º Adendo do Pregão Eletrônico 83/2022 - Processo 10.360/2022

Onde se lê: Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Leia-se: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 26 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

CARTA CONTRATO N° 60/2022

PROCESSO Nº 19.106/2022 - EMPENHO: 218

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 618,40 (Seiscentos e dezoito Reais e quarenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 11de agosto de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e NASSER SAFA AHMAD-ME

CARTA CONTRATO N° 61/2022

PROCESSO Nº 19.109/2022 - EMPENHO: 222/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: N COSTA HORTIGRANJEIROS-ME - CNPJ: 73.721.425/0001-63

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 586,04 (Quinhentos e oitenta e seis Reais e quatro centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 15 de agosto de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e N COSTA HORTOGRANJEIROS EPP.

CARTA CONTRATO N° 62/2022

PROCESSO Nº 19.107/2022 - EMPENHO: 223

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: COMERCIAL KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67.

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 212,40 (Duzentos e doze Reais e quarenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 15 de agosto de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.