PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa SV Braga Importadora Eireli, já qualificada anteriormente nos autos, acordam em celebrar o presente 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 03/2022 (Processo nº 24.350/2020), observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da empresa Contratada, onde passa a razão social da empresa contratada a ser: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 24 de Agosto de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e EMPRESA PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 93/2022   - Processo Nº 10115 /2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Farinha de Tapioca, Farinha de Arroz, Flocos de Milho Pré-cozidos, Alimento em pó à base de soja, leite vegetal a base de amêndoas, Macarrão de Milho, Macarrão massa arroz e feijão, Biscoito de Arroz, Adoçante Sucralose, Cacau em Pó, Achocolatado Diet, Fórmula Infantil de Soja). Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME exclusivamente para alunos em alimentação especial , tendo por vencedora as empresas MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (22077561000121) com os lotes: 2, 10 e 11 no valor total de R$13.560,00 (treze mil e quinhentos e sessenta reais). C. C. M. REZENDE LTDA (44106491000125) com o lote: 12 no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Itens fracassados: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9

Corumbá, 26 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo Nº 008/2021 - SMS.  Contratada: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário Bairro Centro, no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em (90) noventa dias, sem reflexo financeiro ,contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme Parecer Jurídico nº 158/2022 da PGM constante nos autos do processo nº 21.548/2018 - Tomada de Preço  nº 019/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/06/2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde /Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 07/2022 - Processo Administrativo n.º 16.627/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PREVISUL E ACESSO A USINA FERRO LIGAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$3.555.907,36 (três milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sete reais e trinta e seis centavos).

Corumbá/MS, 26 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação - PE 102/2022

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2022 Processo nº 12751/2022, Secretaria Municipal de Educação, objetivando Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes esportivos para a Rede Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, fica suspenso para revisão dos atos, por prazo indeterminado. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 26 de agosto de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Retificação de Publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município edição n° 2.479, de 22/08/2022, pag. 02.

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do Aviso de Chamada Pública nº 02/2022 - Processo  6.939/2022.

Onde se lê: Processo  27.201/2022 (...)

Leia-se: Processo  6.939/2022 (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso  de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS

Licitação: Pregão Eletrônico nº 106/2022 - Processo nº 17.100/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e ornamentação para atender ao projeto “CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” edição 2022.

Recebimento das propostas: 30/08/2022, às 08h00, ao dia 12/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 12 de setembro de 2022 às 09:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de agosto de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação