Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2018 - SEMED - Processo nº 223.745/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Superviagem Transportes Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 01/2018, pelo período de mais 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 223.745/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 12/08/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Superviagem Transportes Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Processo - 5699/2021.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a alteração de cláusula e do prazo de vigência contratual, conforme item “7.4 - “Dos Prazos” e de acordo com manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 5699/2021.

Onde consta:

“O Prazo para vigência do contrato poderá ser 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem Inicial de Serviços emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações,

Passa a constar:

“O Prazo para vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações”.                                                                                                                                         Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/08/2022.

Assinam: Mariluce Gonçalves Leão - SECRETÁRIA-ADJUNTA DA DE SAÚDE/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saude.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 96/2022 - Processo nº 4685/2022.

Objeto: Aquisição de repelentes para afastar pombos e morcegos para atender a equipe do Centro de Controle de Zoonoses pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas: do dia 17/08/2022 às 08:00h ao dia 26/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 15 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22763/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.328.458/0001-68.

OBJETO: O objeto da presente Carta Contrato é a aquisição de cestas básicas para concessão de benefício eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou riscos social, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 04(quatro) meses.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 115.945,00 (Cento e quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega das cestas básicas será em parcela única e deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada.

Corumbá, MS. 15 de agosto de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutrição Eireli.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saude.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 97/2022 - Processo nº 10031/2022.

Objeto: Aquisição de veículo de trailer rebocável para uso como unidade móvel veterinária de esterilização (Castramóvel) com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Emenda Parlamentar processo nº 270101192021).

Recebimento das Propostas: do dia 17/08/2022 às 08:00h ao dia 26/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 15 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do contrato administrativo nº. 006/2020 - SISP, pelo período de 12 (Doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 2911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019-SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/08/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022 - SMS.

Processo: 8.495/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 28.387.424/0001-70.

Objeto: aquisição de medicamento (Ertapeném sódico 1 g- frasco-ampola), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº 0803050-35.2021.8.12.0008 em favor da paciente W.V.E.

Valor: 54.703,80 (Cinquenta e quatro mil setecentos e três reais e oitenta centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 12/08/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rubens Batista Mendanha - M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli-ME, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 28.387.424/0001-70.

Extrato do Primeiro termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 037/2007 - Processo n° 15178/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja em 01/09/2022, com reajuste do valor do aluguel mensal pela variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 4.428,03 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 96/98 e conforme cálculo apresentado ás fls. 94 dos autos n° 15178/2021, de 09/06/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível..

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 15 de agosto de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 024/2022 - SISP

Processo nº 16.106/2022 - Concorrência nº 006/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANDRE L DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.594.032/0001-74.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM RODOVIAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO JACADIGO E TAQUARAL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 15.164.409,82 (quinze milhões cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: 15 (quinze) meses       

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação de Vias urbanas, Pontes e estradas Vicinais.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

2309 - Ficha Orçamentária

Fonte de Recurso: 200.000 (próprio)

Data da Assinatura: 08/08/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ANDRE L DOS SANTOS EIRELI

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 11/2022

Pregão Eletrônico nº 42/2.022 - Processo nº 21.069/2021.

Processo nº 21.365/2022 - Ata Registro Preços nº 04/2.022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa COMERCIAL K & D LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.182.696/0001-17.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de mobiliário(permanente) para atender as necessidades da SEGEPLAN.

Valor Global: R$ 42.875,00 (Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais).

Vigência: 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 15 de agosto  de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e COMERCIAL K&D LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. CONVITE n.º 001/2022 - Processo n.º 20.718/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E INSTALAÇÃO DE PORTAS PARA BANHEIRO EM PAINEL LAMINADO, NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SANTA CASA DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 22 de Agosto de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá/MS, 15 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 05/2022-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.794/2022.

LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 05/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: EMPRESA AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA HABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA PARTICIPANTE JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: FICA MARCADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 10:00 HS, A ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DA EMPRESA AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 15 DE AGOSTO DE 2022.

Thamiris Lemos Franco Gonçalves

PRESIDENTE GELIC

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência n.º 001/2022 - Processo Administrativo nº 1922/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.688.640/0001-24, sendo o valor global de R$ 4.165.089,29 (quatro milhões cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).

Corumbá / MS, 15 de agosto de 2022.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.