DELIBERAÇÃO Nº 10/CMS/2022                      Corumbá (MS), 12 de Agosto de 2022.   

Dispõe sobre a publicação de indicação de conselheiros para suprir a vacância de suplência do segmento dos Usuários do SUS e Trabalhadores em Saúde, na Comissão intersetorial de saúde do trabalhador, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde, em seu Quadringentésima septuagésima segunda (472º) Reunião Ordinária aos dez de agosto de 2022 às dezesseis horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela lei federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Delibera a posse da indicação do Conselho Municipal de Saúde para compor a CIST Municipal, e os membros da CIST Indicados para compor a CIST estadual.

CIST MUNICIPAL Suplentes

Jorge Benigno de Sales              Suplente    Segmento Usuários do SUS

Hiad Ali Hamie           Suplente    Segmento Trabalhadores em Saúde

CIST ESTADUAL

Leia Vilalva de Moraes                Titular       Segmento Usuários do SUS       

Marcilene Bastos       Suplente    Segmento Trabalhadores em Saúde            

Art. 2º - A designação para o presente Conselho não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.743, de 02 de Março de 2022.