EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 33/2022 - PROCESSO Nº 21135/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Helen Lais da Silva Elias Rodrigues.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 3.917,40 (três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0101 - Desenvolvimento Social
2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB
8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
100000
129000
182000
2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.
ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Helen Lais da Silva Elias Rodrigues - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 34/2022 - PROCESSO Nº 21137/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Andreia Leticia de Almeida.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais I - Auxiliar de Serviços Básicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (Um mil, duzentos e doze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0101 - Desenvolvimento Social
2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB
8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
100000
129000
182000
2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.
ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Andreia Leticia de Almeida- Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 35/2022 - PROCESSO Nº 21544/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Wilma Soares Taceo.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais I - Auxiliar de Serviços Básicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (Um mil, duzentos e doze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0101 - Desenvolvimento Social
2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB
8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
100000
129000
182000
2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.
ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Wilma Soares Taceo - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 36/2022 - PROCESSO Nº 21553/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Kassiana de Vasconcelos Wanderley.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Psicóloga, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 3.917,40 (três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0101 - Desenvolvimento Social
2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB
8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
100000
129000
182000
2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.
ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Kassiana de Vasconcelos Wanderley - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 37/2022 - PROCESSO Nº 21558/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ruchelle Andressa Santos Larangeiras.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais I - Auxiliar de Serviços Básicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (Um mil, duzentos e doze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0101 - Desenvolvimento Social
2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB
8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
100000
129000
182000
2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.
ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ruchelle Andressa Santos Larangeiras - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 38/2022 - PROCESSO Nº 21560/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marilene da Silva Santana.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0101 - Desenvolvimento Social
2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB
8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
100000
129000
182000
2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.
ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marilene da Silva Santana - Contratada.