Extrato do Termo de Fomento nº 06/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o INSTITUTO MOINHO CULTURAL - SUL-AMERICANO Processo nº 15676/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade INSTITUTO MOINHO CULTURAL - SUL-AMERICANO, a fim de que seja efetuada “REFORMA DO REFEITÓRIO DO MOINHO CULTURAL”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 146.750,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 03/08/2022

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Márcia Raquel Rolon - Instituto Moinho Cultural Sul-Americano.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 77/2022 - Processo nº 23839/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes de uso doméstico e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$98.280,35 (noventa e oito mil e duzentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos): HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI (26328458000168) com os lotes: 2 e 6 no valor total de R$12.251,24 (doze mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 3 e 18 no valor total de R$5.891,48 (cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA (04063155000128) com o lote: 15 no valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com o lote: 1 no valor total de R$2.920,00 (dois mil e novecentos e vinte reais). DELTA ELETROMOVEIS EIRELI (32396720000104) com os lotes: 21, 22 e 23 no valor total de R$67.617,63 (sessenta e sete mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos).

Itens desertos: 4, 7, 8 e 9

Itens fracassados: 5, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 24 e 25

CORUMBÁ - MS, 08 de agosto de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 15.058/2022 - Contrato Administrativo Nº 009/2022 - SISP.  Contratada: AHGORA SISTEMAS S/A . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa para a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do poder Executivo do Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - Fica alterada a cláusula 2.6 do termo contratual para que passe a constar a seguinte redação: “2.6 O prazo para a entrega dos equipamentos de registro eletrônico de ponto com software de tratamento de ponto instalado será de 40(quarenta) dias úteis a partir da assinatura do contrato”.

Cláusula Segunda - As partes  ratificam e mantêm inalteradas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 04/07/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AHGORA SISTEMAS S/A

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Nº 07/2022

Processo nº  17183/2022

O Município de Corumbá - MS, em conformidade com o art. 75, I, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que a Prefeitura Municipal de Corumbá-MS pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO POPULAR NOVA, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E CIRÍACO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Valor estimado do serviço é de R$ 92.372,41 (noventa e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preço deverão ser encaminhadas até às 13h:30m do dia 15/08/2022, de forma eletrônica através do e-mail licitacoescorumbams@gmail.com ou de forma física na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, 1º andar - GELIC, Corumbá-MS. O Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária encontram-se à disposição dos interessados na Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC - Corumbá-MS, Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e/ou pelo Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 10 de agosto de 2022.

(a) Thamiris Lemos Franco Gonçalves- Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 94/2022 - Processo nº 13.916/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte terrestre de pessoas e materiais. O presente termo destina-se a contratação de empresa especializada no serviço de transporte terrestre de pessoas e materiais, com fornecimento de alimentação, água, tendas piramidal 3x3, para dar continuidade ao Programa Social Povo das Águas - correspondente ao ano de 2022 -  região do Taquari, em consonância com a Lei Municipal nº 2.263, de 24 de agosto de 2012.

Recebimento das propostas: do dia 15/08/2022, às 07h00, ao dia 24/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  10 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Extrato da Carta Contrato n° 14/2022- Processo nº 9.537/2021 e 8671/2022  - Ata de Registro de Preços nº 01/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº 048/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA- CNPJ: 08.187.164/0001-81. Objeto:  Aquisição de gelo triturado 20 kg para atender aos projetos e eventos desta Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 2.403,80 (Dois mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos). Conforme Processo Nº 9.537/2021e 8671/2022 e Nota de empenho n°193/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega será realizada em horários designados pela Gerência Administrativa e Financeira, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.30.00 - Material de Consumo. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 14/07/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a CARVALHO & IMADA LTDA.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2022 - Processo nº 15597/2022.

Objeto: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ATENDER AO PROJETO “FLUXO LEGAL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. APROVADO PELO COMITÊ GESTOR FMIS EM ATA N° 03/2022 DO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

Recebimento das Propostas: do dia 15/08/2022 às 08:00h ao dia 25/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 25 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.