TOMADA DE PREÇOS N.°: 20/2022.

P. ADMINISTRATIVO N.°: 9.737/2022 - GELIC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM 14 POÇOS SEMIARTESIANOS E PERFURAÇÃO DE 04 NOVOS POÇOS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS

RECORRENTE: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA - ME.

FASE: HABILITAÇÃO.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 16/08/2022, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO À GELIC.

CORUMBÁ (MS), 08 de AGOSTO de 2022.

THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES - PRESIDENTE DA GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 93/2022 - Processo nº 10115/2022.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Farinha de Tapioca, Farinha de Arroz, Flocos de Milho Pré-cozidos, Alimento em pó à base de soja, leite vegetal a base de amêndoas, Macarrão de Milho, Macarrão massa arroz e feijão, Biscoito de Arroz, Adoçante Sucralose, Cacau em Pó, Achocolatado Diet, Fórmula Infantil de Soja). Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME exclusivamente para alunos em alimentação especial (celíacos, diabéticos, intolerância a lactose e alérgicos a proteína do leite) para atender nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE, como preconiza a Resolução no 06 de 08 de maio de 2020.

Recebimento das Propostas: do dia 12/08/2022 às 08:00h ao dia 24/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 24 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 09 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16/2021 - SEMED - Processo nº 8.230/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

Objeto: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2021, pelo período de mais 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO: Uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente do procedimento administrativo instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/07/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência n.º 09/2022, Processo n.º 10.433/2022, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA, URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANOS NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS., está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações na Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 09 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.