Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

Processo:16406/2022

RATIFICO a inexigibilidade para a contratação do Serviço Notarial e de Registro das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (Cartório do 2º Ofício) com fundamento no Art. 25 da Lei Federal, Inc. II da Lei nº 8.663/93 e ulteriores alterações, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Base Legal: Artigo 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais).

Vigência: 03 (Três) meses a contar da assinatura do Contrato.

Secretaria Municipal de Governo

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.0101.4040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica

Ficha: 932

Fonte: 181

Data: 05/08/2022

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N0 17/2021

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, Beatriz Silva Assad, e a empresa CORUMBÁ - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EIRELI, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: fica renovado o prazo do Contrato Administrativo nº 17/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 48.507/2018, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Clausula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 15 de Julho de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA CORUMBÁ - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EIRELI.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N0 18/2021

Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, Beatriz Silva Assad, e a empresa CONCIANI & CONCIANI LTDA. ME, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: fica renovado o prazo do Contrato Administrativo nº 18/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 48.507/2018, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Clausula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 20 de Julho de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA CONCIANI & CONCIANI LTDA. ME.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 38/2022

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa AHGORA SISTEMAS S.A., representada pelo seu bastante procurador, LÁZARO MALTA DOS SANTO, denominado CONTRATADA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato nº 38/2022 entre eles firmado nos autos do processo administrativo nº 16.890/2022, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é alterar o item “2.6” do contrato, com base no inciso II, do § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/93 e nas razões apresentadas no despacho retro, fazendo constar a estipulação do novo prazo para a entrega e instalação, pertinente à execução do objeto contratual, ate 15/07/2022.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente pactuadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 01 de Julho de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA AHGORA SISTEMAS S.A.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção o Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2022 - Pe 75/2022 - Processo: 13601/2022. Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2466 de 3/8/22 Pág. 5 e Diário Oficial do Estado Edição n° 10.907 de 4/8/2022, Pág. 223.

Onde se lê: ..... Genilson Canavarro de Abreu...

Leia-se: ..... Eduardo Aguilar Iunes....

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 08/08/2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para aquisição de materiais permanentes (veículos), para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde, Nº 20/2021 - Processo nº 16317/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA.

Cláusula Primeira: O valor unitário passa a ser de R$ 352.014,70 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatorze reais e setenta centavos), prefazendo o total de R$ 704.029,40 (setecentos e quatro mil e vinte e nove reais e quarenta centavos).

Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 20/2021, pelo período de 03 (três) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 16317/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 26 de julho de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA.

Aviso de Licitação com 1º Adendo.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação com 1º adendo que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 85/2022 - Processo nº 4390/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de som médio e pequeno porte para atender os eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das Propostas: do dia 11/08/2022 às 08:00h ao dia 23/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 23 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 108/2021, processo nº 18463/2021 tendo como objeto Registro de Preços Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 19 de R$793,72; NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 2, 4, 15, 20, 30 e 31 de R$61.243,55; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 22.228.679/0001-03, valor total dos itens 1, 21 e 24 de R$39.551,80; ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI - CNPJ: 07.554.943/0001-05, valor total dos itens 3, 6, 11, 14, 17, 28, 29, 32 e 33 de R$128.142,00; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50, valor total dos itens 7, 8, 10, 16, 18, 25 e 26 de R$170.324,00; ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ: 01.468.855/0001-04, valor total dos itens 5, 12, 13 e 27 de R$138.165,00.

Data da assinatura 08/08/2022.

Corumbá, 08 de agosto de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2022 - Processo nº 27622/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Registro de preços para contratação de serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado modelo split, com fornecimento do material necessário, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$0,00 (Valor não suportado pelo sistema.):

Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

CORUMBÁ - MS, 05 de agosto de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

PRIMEIRO  TERMO ADITIVO

Processo - nº 2894/2021 . Contrato Administrativo Nº 003/2021/2021 - FCPHC.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA,  Contratante: Município de Corumbá/Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico: Contratação de Empresa de engenharia para realizar a reforma do telhado ,elétrica e pintura do Museu Casa de memória Dr. Gabi  no Município de Corumbá.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 2894/2021 - Tomada de Preços nº 014/2021 -   Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/08/2022.

Assinam: Joilson Silva da Cruz / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

Aviso  de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do pantanal

Licitação: Pregão Eletrônico nº 91/2022 - Processo nº 11.567/2022.

Objeto: aquisição de ração para alimentação dos animais silvestres atendidos no Centro de Atendimento Emergencial (CAE).

Recebimento das propostas: 10/08/2022, às 08h00, ao dia 22/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 22 de agosto de 2022 às 09:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de agosto de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 09/2022 - Processo n.º 10.433/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA, URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANOS NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 09 de setembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 08 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 92/2022 - Processo nº 8908/2022.

Objeto: Registro de preços Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas das Instituições Escolares Integrais da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

Recebimento das Propostas: do dia 11/08/2022 às 08:00h ao dia 23/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 23 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato do Contrato Administrativo n° 10/2022 - Processo nº 21.368/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA SER UTILIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Vigência: 06 (seis) meses.

Valor Global: R$ 22.542,84 ( Vinte e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

Dotação Orçamentária:

46.00 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

0246.1004.129.0104-8679 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 08 de agosto de 2.022.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA