Aviso de Reabertura de Licitação com 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 83/2022 - Processo nº 10.360/2022.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: 03/08/2022, às 08h00 ao dia 15/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 15 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 01 de agosto de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 86/2022 - Processo nº 1026/2022.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas com impressão por meio de sublimação ou impressão digital (silk digital) para os eventos pedagógicos e esportivos da SEMED para o ano de 2022.

Recebimento das Propostas: do dia 04/08/2022 às 08:00h ao dia 15/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 15 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 02 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 68/2022 - Processo nº 25.326/2021

Objeto: Aquisição e instalação de bomba de água para atendimento das Unidades Escolares localizadas em áreas ribeirinhas (Escola Municipal Rural Polo Sebastião Rolon, Escola Municipal Rural Polo Paraguai Mirin e Escola Municipal Rural Polo São Lourenço)..

Recebimento das propostas: do dia 04/08/2022, às 07h00, ao dia 15/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 15/08/2022 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  02 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso  de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2022 - Processo nº 33.447/2021.

Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de climatização e sonorização na Igreja Nossa Senhora da Candelária (Igreja Matriz), localizada na Alameda Helô Urt entre a Rua Antônio Maria Coelho e Rua Antônio João, no Município de Corumbá-MS

Recebimento das propostas: 04/08/2022, às 08h00, ao dia 16/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 16 de agosto de 2022 às 09:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 02 de agosto de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS PARA TRANSMISSÃO DE LIVES.

Processo: 31.156/2021

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NASSER SAFA AHMAD-ME

Cláusula Primeira: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para transmissão de lives realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 2.362,90 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.25.94 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 11/07/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NASSER SAFA AHMAD-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS PARA TRANSMISSÃO DE LIVES.

Processo:  31.156/2021

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para transmissão de lives realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 16.794,30 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.25.94 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 11/07/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS PARA TRANSMISSÃO DE LIVES.

Processo:  31.156/2021

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para transmissão de lives realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 1.652,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.25.94 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 11/07/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS PARA TRANSMISSÃO DE LIVES.

Processo:  31.156/2021

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MOURA ELETRÔNICOS E IMPORTAÇÃO LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para transmissão de lives realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 156,00 (Cento e cinquenta e seis reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.25.94 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 11/07/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MOURA ELETRÔNICOS E IMPORTAÇÃO LTDA.

Extrato do Vigésimo Segundo termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel PGM N° 058/2007 - Processo n° 30.987/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus Adolescente.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2022, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 2.796,62 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), com base na justificativa constante no expediente ás fls. 763/764 doas autos n° 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 29 de julho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus e Adolescente.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços n.º 20/2022, processo nº 9737/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM 14 POÇOS SEMIARTESIANOS E PERFURAÇÃO DE 04 NOVOS POÇOS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

INABILITADAS:

1) PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 10.940.459/0001-29.

2) 1A SERVIÇO DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ n.° 12.388.904/0001-15.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 10/08/2022.

Corumbá/MS, 1º de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 16/2022 - Pe 57/2022

Processo: 30440/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de filtros, óleos, filtros de ar e lubrificantes, para atender a demanda de veículos da Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Valores Registrados: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 66 de R$2.997,00; M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total dos itens 2, 8, 10, 17, 19, 23, 30, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62 e 65 de R$69.326,10.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 01/08/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 18/2022 - Processo nº 28.686/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÕES DE PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA UNIDADES ESCOLARES: CEMEI ANA GONÇALVES, CEMEI INOCÊNCIA CAMBARÁ, CEMEI VALÓDIA SERRA, CEMEI RACHID BARDAUIL, CEMEI ROSA JOSETTI, CEMEI ESTRELINHA VERDE E EXTENSÃO FERNANDO DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 19 de agosto de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 02 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 01/2022 - Processo n° 27.211/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamada Pública para fins de “Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis  (arroz, macarrão, feijão-carioca, feijão-preto e farinha de fubá.) Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atendeu a Chamada Pública supracitada, e apresentou documentações e projetos de vendas a seguinte Cooperativa: 1) COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.047.086/0001-21, resultando na habilitação da COOPERATIVA para a adesão da “Chamada Pública” nº 02/2021 do presente certame para os itens 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 1.387.944,96.

Não foi apresentado projeto de vendas paras os itens 1, 2 e 3.

Corumbá-MS, 01 de agosto de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 130/2021 - Processo nº 27796 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando contratação de empresa de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de caixas d’água, reservatórios e cisternas para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino,

Empresas vencedoras valor total: R$58.990,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa reais): DIEGO EZEQUIEL QUINTANA EIRELI (42078935000130) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$42.490,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais). JJ DEDETIZADORA MS LTDA (38086111000135) com o lote: 3 no valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Corumbá-MS  12 de julho de 2022

(a) Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2022 - Processo nº 9167/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição do medicamento Sunitinib (Sutent) 50 mg cápsula, para suprir o período de 180 (cento e oitenta) dias

Item deserto: 1

CORUMBÁ - MS, 02 de agosto de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 55/2022 - Processo nº 4485/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição do medicamento Nintedanibe 150 mg em cápsulas, para suprir o período de 6 meses

Item Fracassado: 1

CORUMBÁ - MS, 02 de agosto de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2022  - Processo Nº 27349/2021

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de coordenação e arbitragem para atender os eventos a serem realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá, tendo por vencedora a empresa MS SHOWS PRODUCOES - PROMOCAO DE SHOWS, MUSICA E EVENTOS LTDA (44866897000106) com o lote: 1 no valor total de R$445.400,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Corumbá, 02 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 5.963/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Ampliação do Sistema de Iluminação Pública, contemplando a instalação de luminárias de LED, acessórios de fixação e comando em postes já instalados que atendem a demanda reprimida de iluminação, no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa L. M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.205.885/0001-23, no valor de R$ 281.179,66 (Duzentos e oitenta e um mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Data de Assinatura: 26/07/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.