EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 68/2022 - SMS.

Processo: 18.328/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 347.364,00 (Trezentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.672 Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita                   

Data da Assinatura: 08/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra Charline Paola Prestes Ribeiro - Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.181.809/0001-53.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 69/2022 - SMS.

Processo: 16.476/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Carvalho & Imada Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.

Valor: 1.761,76 (Um mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Gêneros e Alimentação.

Data da Assinatura: 11/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra Marissol Leal de Jesus - Carvalho & Imada Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 70/2022 - SMS.

Processo: 17.348/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimensão Com Art Médico Hosp. Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.924.435/0001-10.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 1.899,50 (Um mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.672 Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita                   

Data da Assinatura: 12/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr Eduardo José Prando - Dimensão Com Art Médico Hosp. Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 03.924.435/0001-10.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 71/2022 - SMS.

Processo: 16.477/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N Costa Hortigranjeiros-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.721.425/0001-63.

Objeto: aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.

Valor: 4.703,71 (Quatro mil setecentos e três reais e setenta e um centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Gêneros e Alimentação.

Data da Assinatura: 12/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr Nivaldo Costa - N Costa Hortigranjeiros-ME, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 73.721.425/0001-63.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 72/2022 - SMS.

Processo: 16.475/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa KPS Comércio de Alimentos e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 27.024.068/0001-67.

Objeto: aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.

Valor: 858,45 (Oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Gêneros e Alimentação.

Data da Assinatura: 12/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr Jorge Augusto de Araújo Correa -  KPS Comércio de Alimentos e Serviços Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 27.024.068/0001-67.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2022 - Pe 05/2022

Processo: 25271/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais para enxoval atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil (CEMEI) que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

Valores Registrados: COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME - CNPJ: 08.974.702/0001-88, valor total do item 7 de R$ 2.580,00; TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES EIRELI - CNPJ: 37.652.650/0001-21, valor total do item 2 de R$19.980,00; CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 10.430.444/0001-10, valor total dos itens 1, 4, 5 e 6 de R$90.830,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 20/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.

Extrato do Contrato n° 12/2022- Processo nº 12.671/2021 e 17431/2022  - Ata de Registro de Preços nº 05/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 76/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 24.602.765/0001-60. Objeto:                                       Confecção de medalhas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua, Montain Bike,Stand UP Padlle e Games promovidos pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$4.128,28 ( Quatro Mil cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Conforme Processo Nº 12.671/2021e 17431/2022 e Nota de empenho n°352/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.00 -Premiações. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 14/06/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ.

Extrato do terceiro Termo aditivo ao termo de fomento nº 04/2020 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo - FMIS e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS -  Processo nº 8337/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar 06(seis) meses, a contar do fim do prazo definido anteriormente e sem qualquer reflexo financeiro, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes no expediente ás fls. 302 do processo n°8337/2020.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros:  O presente termo aditivo tem por base legal a lei n° 13019/14, bem como a lei n° 8666/93 e suas posteriores alterações, no que couber, bem como as lei que regem a matéria.

Vigência: 06 (seis meses).

Data: 28/06/2022

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo e Elaine Maria Dib - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá

Extrato do primeiro Termo aditivo ao termo de fomento nº 06/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo - FMIS e o Instituto Moinho cultural Sul-Americano -  Processo nº /2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar em  60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente e sem qualquer reflexo financeiro, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes no expediente ás fls. 234 e conforme parecer PGM n° 671/2022, ás fls 239/240 do processo n°12596/2021, de 10/05/2021.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O presente termo aditivo tem por base legal a lei n° 13019/14, bem como a lei n° 8666/93 e suas posteriores alterações, no que couber, bem como as leis que regem a matéria.

Vigência: 60 (sessenta) dias.

Data: 13/07/2022

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo e Elaine Maria Dib - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá

Extrato do Contrato n° 08/2022- Processo nº 11.081/2021 e 16003/2022  - Ata de Registro de Preços nº 01/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 38/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 24.602.765/0001-60. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e reparo das piscinas que são de responsabilidade da                                Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$367,94 (Trezentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Conforme Processo Nº 121.081/2021e 16003/2022 e Nota de empenho n°217/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.21 - Material de limpeza e produção de higienização. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 11/07/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ.

Extrato do Contrato n° 09/2022- Processo nº 11.081/2021 e 16000/2022  - Ata de Registro de Preços nº 01/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 38/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80. Objeto:                                       Aquisição de materiais de manutenção das piscinas que são de responsabilidade  da  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 36.234,92 (Trinta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa  e dois centavos). Conforme Processo Nº 11.081/2021 e 16000/2022 e Nota de empenho n°216/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.21 -Material de limpeza e produção de higienização. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 11/07/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a BIDDEN COMERCIAL LTDA.