EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 61/2022 - SMS.

Processo: 14.616/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.595.488/0001-05.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos para atender o Laboratório Municipal de Saúde de Corumbá, MS.

Valor: 3.883,07 (Três mil oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 04/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sra Mariana Márica de Souza Ribeiro - MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 24.595.488/0001-05.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 62/2022 - SMS.

Processo: 14.928/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 51.470,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e setenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.672 Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita                   

Data da Assinatura: 06/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Suema Tussi Brunelo - Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 02.520.829/0001-40.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 63/2022 - SMS.

Processo: 17.341/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 66.184,00 (Sessenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -  Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.672 Enfrentamento da Emergência Covid-19 -Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

Data da Assinatura: 06/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra Lisandra Pereira da Silva - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 67.729.178/0004-91.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 64/2022 - SMS.

Processo: 17.913/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 40.724.582/0001-73.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 1.735,00 (Um mil setecentos e trinta e cinco reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.672 Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita                   

Data da Assinatura: 06/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra Nayara Cardoso Thome - Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 40.724.582/0001-73.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 65/2022 - SMS.

Processo: 17.360/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Científica Médica Hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 07.847.837/0001-10.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 12.000,00 (Doze mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde -

Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.672 Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita                   

Data da Assinatura: 06/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra Mara Sylvia Cantalogo de Campos - Científica Médica Hospitalar Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 07.847.837/0001-10.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 67/2022 - SMS.

Processo: 14.634/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 71.957.310/0001-47.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos para atender o Laboratório Municipal de Saúde de Corumbá, MS.

Valor: 16.520,00 (Dezesseis mil quinhentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 07/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Araújo Fornaziero - Greiner Bio-one Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 71.957.310/0001-47.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 - SMS

Processo: 16.890/2022

Pregão Eletrônico nº 87/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.202.415/0001-50.

Objeto: Contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Valor: R$ 201.720,00 (Duzentos e um mil setecentos e vinte reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 181000

25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa Nacional IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114045.

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Recurso Orçamentário: 114039.

25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114041.

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114045.

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114041.

25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114041.

25.91.10.301.101.4.681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114039.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114041.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 - Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Data da Assinatura: 10/07/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Sr. Lázaro Malta Dos Santos - Empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - MS - Edição n° 2.450 - DATA : 12/07/20222.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de Contrato  do Processo nº 12.636/2022 - Contrato nº 21/2022

Onde se lê: (...) 15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento de Política de Infraestrutura.

Leia se: (...) 15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento de Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

Onde se lê: (...) Vigência 12(DOZE) meses.

Leia se: (...) Vigência 14(QUATORZE) meses

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Termo de Fomento nº 04/2022 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Missão Salesiana de Mato Grosso -  Processo nº 7494/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Missão Salesiana de Mato Grosso -  , referente ao projeto “Reino do Amor II”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 19/07/2022

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Padre Eduardo Pereira de Moura - Missão Salesiana de Mato Grosso