Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo n° 053/2021 -SMASC

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Linkmais Tecnologia e Construção Eireli.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo n° 053/2021 - Smasc, por motivos de conveniência da Administração, nos termos das justificativas apresentadas nos autos pela empresa e pelo fiscal do Contrato, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, cabendo as partes qualquer indenização em razão do que se pactua.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas, não havendo qualquer outra obrigação de ordem financeira referente ao Contrato Administrativo n° 053/2021 -Smasc.

Data: 15 de julho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Linkmais Tecnologia e Construção Eireli.

Extrato do Contrato Administrativo n° 09/2022 - Processo nº 8.622/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa DIVALI DISTRIBUIDOR DE VEICULOS VALE DO INVINHEMA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITARIO(CAMIONETE GABINE DUPLA)MODELO 2022 O SUPERIOR,0(ZERO) KM, PARA SER UTILIZADA NA GERENCIA DE PATRIMONIO

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 255.650,00 ( Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta Reais)

Dotação Orçamentária:

46.00 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

0246.1004.129.0104-8679 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 12 de julho de 2.022.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa DIVALI DISTRIBUIDOR DE VEICULOS VALE DE IVINHEMA LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 26.160/2019. Contrato Administrativo nº.007/2021. Concorrência Publica nº. 010/2020. Contratada: Marina Dib Buainain Eireli - CNPJ: 07.705.770/001-89. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauro e reforma/adequação do Antigo Armazém da NOB para abrigar novas instalações da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a alteração do prazo de vigência contratual, conforme item “7.4 - Da Vigência” e de acordo com a manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n. 26.160/2019.

Onde consta:

“O Prazo para vigência do Contrato será de 270 (Duzentos e setenta) meses, contados da emissão da Ordem Inicial de Serviços emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações”.

Passa a constar:

“O Prazo para vigência do Contrato será de 270 (Duzentos e setenta)dias, contados da emissão da Ordem Inicial de Serviços emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações”.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 13/07/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Marina Dib Buainain Eireli.

Extrato do Décimo Quarto termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 028/2007 - Processo n° 40.817/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alfredo Fernandes.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2022, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado R$ 4.987,94 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente ás fls. 713/714 dos autos n° 40817/2007 de 17/10/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 15 de julho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Alfredo Fernandes.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa A. ARTHE FLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.513.370/0001-10.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cobertura fixa e toldos de policarbonato e persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.

PREÇO: O valor do contrato é de R$ 6.112,80 (seis mil cento e doze reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.42 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações..

Corumbá, MS. 18 de julho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e A. Arthe Flex Comércio de Persianas Ltda.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.814.481/0001-05.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cobertura fixa e toldos de policarbonato e persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.

PREÇO: O valor do contrato é de R$ 19.888,76 (Dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.42 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações..

Corumbá, MS. 18 de julho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Silk Brindes Comunicação visual, Publicidade, Propaganda e Telecomunicações Ltda-Me.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Superintendência de Compras e Licitação, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 22/2022 - Processo nº 18.596/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO MUNICIPAL COM VISTA A ELABORAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 19 de agosto de 2022, às 09h00min. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br Corumbá/MS, 18 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Repetição Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 51/2022 - Processo nº  9.167/2022

Objeto: Aquisição do medicamento Sunitinibe (Sutente) 50 mg cápsula, para suprir o período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento a decisão proferida na liminar aos autos nº 0801012-16.2022.8.12.0008, em favor do paciente José Maria Ribeiro de Oliveira.

Recebimento das propostas: do dia 20/07/2022, às 07h00, ao dia 02/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 02/08/2022às 09:30h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  18 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2022 - Processo nº  4485/2022

Objeto: Aquisição do medicamento Nintedanibe 150 mg em cápsulas, para suprir o período de 6 meses em atendimento aos autos de agravo de instrumento nº 1413226-48.2021.8.12.0000.

Recebimento das propostas: do dia 20/07/2022, às 07h00, ao dia 02/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  18 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação