EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 11/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 20200/2019, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/06/2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato referente a Locação de Imóvel Nº 033/2009 - Processo nº 14003/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2022, com a manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado entre as partes, em virtude das justificativas contidas às fls. 715 dos autos nº 14003/2009, de 12/05/2009.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato que ora se adita, que dispõe sobre a dotação orçamentária, que passará a ter a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social Corumbá

Recurso Orçamentário: 1.14.041/1.31.039

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.81.000/1.02.000

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data assinatura: 14/06/2022

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Paulo Régio Delfim Machado - Locatário.

EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Oitavo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./ CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Repassar os valores de R$ 3.136,21 (três mil cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos), a serem pagos mensalmente no valor de R$ 261,35 (duzentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria GM/MS n° 3.203, de 18 de novembro de 2021, referente a alteração atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios. Procedimento: Biópsia da Próstata via transretal. Compreendendo as Competências do período da 12° parcela de 2021 a 11° parcela de 2022.

1.2. Repassar os valores de R$ 11.531,50 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), a serem pagos mensalmente no valor de R$ 960,96 (novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria GM/MS n° 3.574, de 14 de dezembro de 2021, referente a alteração do valor de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios. Procedimento: quimioterapia do carcinoma de rim avançado. Compreendendo as Competências do período da 12° parcela de 2021 a 11° parcela de 2022.

1.3. Repassar os valores de R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), a serem pagos mensalmente no valor de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria GM/MS n° 220, de 27 de janeiro de 2022, referente a habilitação, com pendências, leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulta e pediátrico Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios. Compreendendo as Competências do período da 3° parcela de 2022 a 2° parcela de 2023.

1.4. Repassar os valores de R$ 278.883,36 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), a serem pagos mensalmente no valor de R$ 23.240,28 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria GM/MS n° 404, de 25 de fevereiro de 2022, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios e Distrito Federal. Compreendendo as Competências do período da 3° parcela de 2022 a 2° parcela de 2023.

1.5. Repassar os valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá. Através do repasse da Secretaria Estadual de Saúde para Ações em Saúde.

Dotação Orçamentária:Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá./Recurso Orçamentário: 114.041

- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá./Recurso Orçamentário: 131041.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 06/06/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO DÉCIMO NONO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Nono Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Repassar os valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

-Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas - Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá./Recurso Orçamentário: 102000.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 15/06/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO.

Processo: 17.051/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e GENTE SEGURADORA S/A.

Cláusula Primeira: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para veículos da Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 107.324,65 (Cento e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos ).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.       

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

24.92.12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESPCOLAR - PNATE.

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12 (doze) meses.        

Data da Assinatura: 10/06/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GENTE SEGURADORA S/A.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 56/2022 - SMS.

Processo: 14.631/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ingalab Equipamentos para Laboratório, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.415.600/0001-62.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos para atender o Laboratório Municipal de Saúde de Corumbá, MS.

Valor: 13.580,50 (Treze mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade -Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 08/06/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sra Vanessa Cristina Leonel Busmarco - Ingalab Equipamentos para Laboratório, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.415.600/0001-62.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 58/2022 - SMS.

Processo: 17.918/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.101.919/0001-98.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 9.000,00 (Nove mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.8.672 Enfrentamento da Emêrgencia Covid-19 Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Enfrentamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Material Farmacológico.

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 29/06/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Max Barbosa Gonçalves - JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 11.101.919/0001-98.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 59/2022 - SMS.

Processo: 17.350/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.921.908/0002-02.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 7.308,00 (Sete mil trezentos e oito reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.8.672 Enfrentamento da Emêrgencia Covid-19 Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Enfrentamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 29/06/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Weslley Ferreira Lima - Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 26.921.908/0002-02.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 60/2022 - SMS.

Processo: 17.914/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Brasmed Com. de Prod. Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá, MS.

Valor: 112.100,00 (Cento e doze mil e cem reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.303.101.2.688 Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.8.672 Enfrentamento da Emêrgencia Covid-19 Desenvolvimento Social.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 Enfrentamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

3.3.90.30.00 Material Farmacológico

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 01/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Aparecido Gonçalves de Araújo - Brasmed Com. de Prod. Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 26.396.672/0001-51.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2018 - SEGOV.

Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, representada por seu titular, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 73.505.349/0002-30, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é a supressão do valor inicialmente contratado no montante de R$ 9.386,10 (nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), correspondente a 0,58% (zero vírgula cinquenta e oito por cento) do valor atualizado do total contratado de R$ 269.693,80 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e oitenta centavos), referente a supressão de um “MONITOR LCD, COM A TELA SENSÍVEL AO TOQUE, PAINEL DE LCD DE 60 POLEGADAS WIDESCREEN”, COM DIAGONAL DE 152,5CM, com base na manifestação técnica e análise jurídica constante dos autos, passando o contrato a ter o novo valor de R$ 260.307,70 (duzentos e sessenta mil trezentos e sete reais e noventa e setenta  centavos).CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30/06/2022. Assinam: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - Contratada.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo Nº 008/2021 - SMS.  Contratada: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário Bairro Centro, no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em (90) noventa dias, sem reflexo financeiro ,contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme Parecer Jurídico nº 158/2022 da PGM constante nos autos do processo nº 21.548/2018 - Tomada de Preço  nº 019/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/06/2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde /Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2022 - Processo nº 2086/2022.

Objeto: Aquisição de micro-ônibus adaptado para o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas: do dia 12/07/2022 às 08:00h ao dia 25/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 25 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 06 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2022

Pregão Eletrônico nº 87/2021.

Ata de Registro de Preço nº 03/2022.

Processo nº 16.150/2022 - Empenho nº 119/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, Inscrita no CNPJ sob o n. 08.202.415/0001-50.

Objeto: Referente ao Registro de Preço contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 14.760,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Sessenta Reais).

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 10 de junho de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 03/2022 - Processo n.º 4.540/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO GUATÓS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CONTRATO DE REPASSE N.° 896021/ 2019/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019. Data da Abertura: 10 de agosto de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 06 de julho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 64/2022, processo nº 31156/2022, tendo como objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para transmissão de LIVES realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20 e 26 de R$16.794,30; NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 1, 14, 19 e 23 de R$2.362,90; DIGITALPAR INFORMATICA LTDA - CNPJ: 18.861.730/0001-42, valor total do item 24 de R$ 1.652,00; MOURA ELETRONICOS E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.636.064/0001-37, valor total dos itens 21 e 22 de R$ 156,00 .

Data da assinatura 04/07/2022.

Corumbá 06 de julho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 25.761/2018. Contrato Administrativo - 025/2021. Objeto - contratação de empresa para prestadora de serviço de execução de saúde Paulo Maissato - Rua Ciríaco Felix de Toledo, esquina com a Rua Ceara- Nova Corumbá, no município de Corumbá.

Fica a empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida General Rondon, nº 1514, Centro, em Corumbá - MS, inscrita no CNPJ nº24.205.885/0001-23, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato n° 025/2021 - SISP, processo n° 25.761/2018.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 06/07/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 024/2016

Processo: 12.480/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jacira Benedita Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2022, com a manutenção do valor mensal do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 6.134,47 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos)), bem como alterar a destinação do imóvel, contida na sua Cláusula Primeira - Do Objeto, para “Instalação e Funcionamento da Central de Regulação do município de Corumbá-MS”, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 296 dos autos nº 12.480/2016.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/06/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Jacira Benedita de Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes LTDA.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços n.º 14/2022, processo nº 5963/2022, cujo objeto é a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO E COMANDO EM POSTES JÁ INSTALADOS QUE ATENDEM A DEMANDA REPRIMIDA DE ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

1) L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.205.885/0001-23.

2) CONSTRUTORA J. L. C. EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 02.326.573/0001-35.

INABILITADA:

A. S. NUNES NETO - ME, inscrita no CNPJ n.º 15.815.383/0001-23.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 14/07/2022. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preço fica marcada para o dia 18 de julho de 2022, às 09h00min.

Corumbá/MS, 06 de julho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNÓGICOS.

Processo: 21.412/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e NASSER SAFA AHAMAD - ME.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para reposição e manutenção dos equipamentos tecnológicos das Secretarias e Salas de Tecnologia das Escolas Municipais de Corumbá /MS.

Valor: R$ 1.914,00(Um mil novecentos e quatorze reais).

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 15/06/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NASSER SAFA AHAMAD - ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS

Processo: 21.412/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e L C COMERCIO ELETRONICO - LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para reposição e manutenção dos equipamentos tecnológicos das  Secretarias  e Salas de Tecnologias das Escolas Municipais de Corumbá/MS.

Valor: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO     

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 15/06/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L C COMERCIO ELETRONICO - LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS  PARA ATENDER DESFILE.

Processo: 1.214/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e NASSER SAFA AHAMAD - ME.

Cláusula Primeira: Aquisição de tecidos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para atender o desfile em comemoração ao Aniversário da Cidade no ano de 2022.

Valor: R$ 22.526,00 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte e seis reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO     

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 29/06/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NASSER SAFA AHAMAD - ME

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação do CREDENCIAMENTO n.º 01/2022, processo nº 4.462/2022, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada.

INABILITADA:

A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 37.182.706/0001-21.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso.

Corumbá/MS, 06 de julho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 20/2022- SMISP.

Processo nº 991/2022 - Tomada de Preço nº 12/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A.S.NUNES NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para recuperação da infraestrutura elétrica da Praça da República, no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 220.113,75 ( duzentos e vinte mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 03(três) meses.           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

25.752.0103.5069.0000- Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00- Obras e Instalação

Fonte: 117.000 - COSIP

Ficha orçamentária : 1418

Data da Assinatura: 01/07/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - A.S.NUNES NETO - ME

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 68/2022 - Processo nº 25326 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição e instalação de bomba de água para atendimento das Unidades Escolares localizadas em áreas ribeirinhas (Escola Municipal Rural Polo Sebastião Rolon, Escola Municipal Rural Polo Paraguai Mirin e Escola Municipal Rural Polo São Lourenço, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 06 de julho de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 67/2022 - Processo nº 20.961/2021.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação L. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de ferramentas e equipamentos para atender o Núcleo da Rede Física da Secretaria Municipal de Educação, tendo por vencedora a empresa: VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA(09663596000184) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 12, 13, 16, 17, 19 e 23 no valor total de R$17.685,90 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP(24602765000160) com os lotes: 6, 9, 11, 18, 21 e 24 no valor total de R$1.917,36 (um mil e novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).

Itens fracassados: 8, 10, 14, 15, 20, 22 e 25

Corumbá-MS, 06 de julho de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.