RESOLUÇÃO N.° 12 de 05 de julho de 2022.

Dispõe sobre a substituição de fiscal da Carta Contrato nº 001/2022, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal da Carta Contrato nº 001/2022, designado pela Resolução n° 01, de 04 de abril de 2022, Rafael Moraes da Conceição, a qual será substituído pelo servidor Enildo Jorge Bezerra Junior, matrícula nº 8696.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 1º de julho de 2022.

Corumbá-MS, 05 de julho de 2022.

Elisângela Sienna da Costa Oliva

Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P” n° 19, de 01/01/2021