RESOLUÇÃO N.° 17 de 05 de julho de 2022.

Dispõe sobre a substituição de fiscal da Carta Contrato nº 009/2022, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS ME.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal da Carta Contrato nº 009/2022, designado pela Resolução n° 06, de 26 de abril de 2022, Rafael Moraes da Conceição, o qual será substituído pelo servidor Enildo Jorge Bezerra Junior, matrícula nº 8696.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 1º de julho de 2022.

Corumbá-MS, 05 de julho de 2022.

Elisângela Sienna da Costa Oliva

Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P” n° 19, de 01/01/2021