Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Licitação: Aquisição de materiais permanente que irão auxiliar no desenvolvimento

das atividades e programas realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 01/07/2022, às 07h00, ao dia 13/07/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 13/07/2022, às 09h30 (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 29 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13763/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.479.558/0001-13.

OBJETO: O objeto da presente licitação visa ao registro de preços para eventual aquisição de material e higiene e limpeza, para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, considerando a necessidade periódia de limpeza e conservação das instalações prediais e os protocolos de biossegurança para prevenção do contágio ao vírus da covid-19, pelo período de 12 (doze) meses..

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual e/ou equivalente será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 15.186,80 (Quinze mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula 6930, para responder com gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

Corumbá, MS. 27 de junho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares - ltda.

Extrato do Contrato Administrativo refente a contratação de serviços de confecção de uniformes para atender a agência Municipal de Trânsito e Transporte. nº. 007/2022 - Agetrat.

Processo nº. 4.783/2021 - Pregão eletrônico nº. 62/2021.

Partes: Priscilla Malhas LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 03.669730/0001-78.

Objeto: Contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores do setor operacional da Agetrat.

Valor Global: R$ 70.599,00 (Setenta Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais).

Vigência: 06 (seis) meses           

Dotação Orçamentária:37.72.26.452.0103.4192 - Aparelhamento e operacionalização do sistema de Trânsito.

33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica.

Ficha Contábil: 1769 - Recurso de Multas

Data da Assinatura:10/06/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor presidente da Agetrat e Priscilla Depiné  - Empresa: Priscilla Malhas Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo refente a contratação de serviços de confecção de uniformes para atender a agência Municipal de Trânsito e Transporte. nº. 009/2022 - Agetrat.

Processo nº. 4.783/2021 - Pregão eletrônico nº. 62/2021.

Partes: Simeia A. H. H. Mustafá - EPP., inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores do setor operacional da Agetrat.

Valor Global: R$ 2.914,98 (Dois Mil Novecentos e Quatorze Reais e Noventa e Oito Centavos).

Vigência: 06 (seis) meses           

Dotação Orçamentária:37.72.26.452.0103.4192 - Aparelhamento e operacionalização do sistema de Trânsito.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Ficha Contábil: 1767 - Recurso de Multas

Data da Assinatura:10/06/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor presidente da Agetrat e Simeia Abdel Hag Muhamed Mustafá  - Empresa: Simeia A. H. H. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo refente a contratação de serviços de confecção de uniformes para atender a agência Municipal de Trânsito e Transporte. nº. 008/2022 - Agetrat.

Processo nº. 4.783/2021 - Pregão eletrônico nº. 62/2021.

Partes: Sport Empório Papelaria e Informática LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores do setor operacional da Agetrat.

Valor Global: R$ 17.995,00 (Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais).

Vigência: 06 (seis) meses           

Dotação Orçamentária:37.72.26.452.0103.4192 - Aparelhamento e operacionalização do sistema de Trânsito.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Ficha Contábil: 1767 - Recurso de Multas

Data da Assinatura:10/06/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor presidente da Agetrat e Suleiman Antar Suleiman Mohammed  - Empresa: Sport Empório Papelaria e Informática LTDA.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2017 - SISP

Processo - 218.276/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 218.276/2017 - Tomada de Preços n° 16/2017.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/06/2022.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 74/2022 - Processo nº 3.842/2022

Objeto: Objeto da presente licitação visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino

Recebimento das propostas: do dia 01/07/2022, às 07h00, ao dia 14/07/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  29 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação