Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 11/2022 - Pe 46/2022

Processo: 17937/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de formulários com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valores Registrados: REZENDE & DINIZ NETO - CNPJ: 02.001.655/0001-00, valor total dos itens 10, 11 e 15: R$1.719,70; L. F. DE SOUZA EIRELI - CNPJ: 08.433.376/0001-00, valor total dos itens 2, 12, 14, 23 e 36: R$5.630,00; F. RICIERI PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 09.168.383/0001-86, valor total do item 4: R$6.240,00; GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - CNPJ: 02.472.396/0002-86, valor total dos itens 1, 3, 6, 7, 8, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38: R$88.545,95; RB GRAFICA DIGITAL EIRELI - CNPJ: 16.951.665/0001-10, valor total dos itens 5, 9 e 16: R$20.562,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 28/06/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a reabertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Licitação: Pregão Eletrônico nº 75/2022 - Processo nº 13601/2022.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOKEN USB ACOMPANHADO DE VALIDAÇÃO PRESENCIAL DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO E-CPF A3 E E-CNPJ A3 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.

Recebimento das Propostas: do dia 06/07/2022 às 08:00h ao dia 19/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 19 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 30 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 15676/2022. Transferência de recursos públicos a título de subvenção ao INSTITUTO MOINHO CULTURAL  , no valor de R$ 146.750,00 ( cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) aprovado em Ata Nº 03/2022 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 29 de junho de  2022.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 90 (Noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 4.048/2021 - Concorrência Pública nº. 002/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/06/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

Termo de Prorrogação de Paralisação

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO NAS VIAS CABRAL E COLOMBO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser prorrogados a paralisação por 90 (Noventa) dias, conforme justificativas Técnicas as fls. 541 e 546 e Parecer Jurídico as Fls. 554-559 obedecendo-se os limites previstos na Lei n. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 23/06/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a reabertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 76/2022 - Processo nº 20642/2021.

Objeto: Registro de preços Aquisição de material de expediente para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino; GAF - Gerência Administrativa e Financeira) da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das Propostas: do dia 06/07/2022 às 08:00h ao dia 21/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 21 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 30 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato de Carta Contrato nº 012/2022 - SISP

Processo nº 14.407/2022 - Pregão Eletrônico nº 117/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: O objeto do presente contrato é o registro de preço para aquisição de material de expediente em geral para atendimento as unidades administrativas do poder executivo de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 656,16 (seiscentos e cinquenta e seis e dezesseis centavos).

Vigência: 15 (quinze) dias.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo.

1210 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100000

Fonte de recurso fin.: 489

Data da Assinatura: 15/06/2022.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Sr. Daruichi Castro Ibraim Mohamme - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA DE COBRANÇA DE DÉBITO, CARTA CONTRATO Nº 56/2021 SMS, PROCESSO Nº 27.140/2020

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa KSL PRODUCTS LTDA

Considerando o Processo nº 27.211/2019, Pregão Presencial nº 11/2020 que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, firmado entre o Município de Corumbá e a empresa KSL PRODUCTS LTDA.

Considerando a Lei Complementar nº 100/2006, Art. 851, inciso IV, para que o contribuinte não seja inscrito em Dívida Ativa, evitando problemas futuros de Protesto em Cartório e de Processo Judicial.

Segue Carta de Cobrança de Débito, cuja empresa deverá comparecer a esta Repartição no prazo de 30 (trinta) dias, para quitar ou parcelar o seu débito.

Após um mês de cobrança administrativa amigável, os débitos que não forem quitados e nem parcelados, deverão ser encaminhados para inscrição em Dívida Ativa.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 17 de Junho de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 27.125/2020. Contrato Administrativo nº. 006/2021. Concorrência Publica nº. 001/2021. Contratada: Edmilson Lopes Leiguez Me - CNPJ: 24.416.213/0001-67. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana, restauração de meio fio e sarjeta, na Rua Porto Carreiro - Trecho entre as ruas Albuquerque e Edu Rocha no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90 (Noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a parir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 27.125/2020 - Concorrência Pública nº. 001/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/06/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Edmilson Lopes Leiguez Me.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 27/2022, processo nº 2369/2022, tendo como objeto registro de preços para aquisição eletrodomésticos para atender a nova unidade escolar que será inaugurado no de 2022 e reposição nas demais Unidades Escolares. Empresa vencedora: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.694.780/0002-00, valor total dos itens 2, 3, 7 e 9 de R$1.047.350,00.

Data da assinatura 29/06/2022.

Corumbá 30 de junho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.440 de 28/06/2022, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Homologação do Processo nº 7930/2022.

Onde se lê: (...)  Aviso de Homologação do Processo nº 17930/2022

Leia-se: (...)  Aviso de Homologação do Processo nº 7930/2022