Extrato do Termo de Fomento nº 05/2022 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM -  Processo nº 7843/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM , referente ao projeto “Oportunidades”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 499.996,52 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 30/06/2022

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Luisa Maria Correa Martins - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM.

Extrato do Termo de Fomento nº 03/2022 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá -  Processo nº 9206/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, referente ao Projeto “Valorizando Vidas 2022”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 120.005,32 (cento e vinte mil e cinco reais e trinta e dois centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 30/06/2022

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Sabina Acosta Costa - Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 16288/2021, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para, fornecimento e instalação de grupo de geradores à diesel montados em containers alojados em abrigo, para atendimento da ampliação do Pronto Socorro, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº. 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 391.400,90  (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos reais e noventa centavos).

Data de Assinatura: 30/06/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Termo de Fomento nº 02/2022 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Instituto Novo Olhar -  Processo nº 7489/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Instituto Novo Olhar , referente ao Projeto “Um Novo Horizonte”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 30/06/2022

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Lilian Damiana Pires Parabá - Instituto Novo Olhar.

Extrato do Contrato n° 011/2022/FUNEC Pregão Eletrônico nº 87/2021- Processo Administrativo n° 23.704/2021 e nº 16.269/2022 - Fundação de Esportes de Corumbá - CNPJ 02.018.562/0001-98 e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A - CNPJ: 08.202.415/0001-50. Objeto: contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do poder executivo do Município de Corumbá. VALOR: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais)  conforme Processo Nº 16.269/2022 e Nota de empenho n°187/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de entrega dos equipamentos de registro eletrônico de ponto com o software de tratamento de ponto instalado será de até 10 (dez) úteis a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2784.27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Data da Assinatura:10/06/2022.  Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.426 de 06/06/2022 Pág. 1, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.854 de 07/06/2022 Pág. 277.

Onde se lê: “... para Contratação de serviços de publicidade e propaganda, ...”

Leia se: “... para contratação de empresa especializada na locação de solução mini-pacs para rx, composta por itens de hardware e software ...”

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 49/2022, processo nº 8622/2022, tendo como objeto Aquisição de um veículo tipo utilitário (caminhonete cabine dupla), modelo 2022 ou superior, 0 (zero) km, para ser utilizada nas atividades da Gerência de Patrimônio. Empresas vencedoras: DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEICULOS VALE DO IVINHEMA - CNPJ: 11.985.717/0001-56, Valor total do item 1: R$ 255.650,00

Data da assinatura 30/06/2022.

Corumbá, 01 de julho de 2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Aviso de Prorrogação de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, a Prorrogação Por Igual Período da Licitação CONCORRÊNCIA nº 05/2022 - Processo nº 14.794/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, em virtude da readequação da planilha orçamentária e alteração do valor. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Nova Data de Abertura e Hora: dia 04 de agosto de 2022 às 09h00min. Edital: O edital com a nova data de abertura encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 1° de julho de 2.022.

(a) Thamiris Lemos Franco - Gerente do GELIC.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 20 a 30 de junho de 2022 os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

LEONARDO AMARAL SANTOS

PEDRO HENRIQUE CORTES

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

PEDRO HENRIQUE CORTES: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 30 de junho de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022 - Processo Administrativo nº 5699/2021 - Tomada de Preços nº 17/2021. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LinkMais Tecnologia e Construção Eireli.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestadora de serviço de reparos e complementos no Edifício da futura UBS Simone Flores, localizada a Rua José B. Maciel, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues, bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, em conformidade com as especificações constantes no Contrato 39/2022 - Tomada de Preços nº 17/2021 - Processo Administrativo nº 5699/2021.

Valor: R$ 431.125,58 (quatrocentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

02.25 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 170.072

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Data da Assinatura: 01/07/2022.

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Srª. Beatriz Silva Assad - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LinkMais Tecnologia e Construção Eireli.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 11/2022 - Pe 38/2022

Processo: 19.355/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mobiliários adaptados (cadeiras e mesas escolares) para atendimento dos estudantes com deficiência (física/motora/múltipla), matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Valores Registrados: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 4 de R$ 9.838,80; NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 1, 2  e 5 de R$ 59.184,00; HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI - CNPJ: 26.328.458/0001-68, valor total dos itens 3 e 7 de R$ 15.978,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 30/06/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.