Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a reabertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 77/2022 - Processo nº 23839/2021.

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes de uso doméstico e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Recebimento das Propostas: do dia 07/07/2022 às 08:00h ao dia 21/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 21 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 04 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo nº 21420/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Prestação do serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as Unidades Escolares Urbanas e Rurais e Subunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 04 de JULHO de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2022 - Processo nº 7974/2022

Órgão: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, tendo por vencedora a empresa: SAGEPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(38182628000128) com o lote: 1 no valor total de R$67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais).

Itens fracassados:2, 3 e 4

Corumbá-MS, 01 de JULHO de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 02/2022 - Processo nº 15.385/2022

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto: Referente adesão à ata de Registro de Preços n° 03/2022, Pregão Eletrônico 87/2021, Processo 23.704/2021 para a contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biomérico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a ser instalado na Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99 - Outros serviços de TIC

Fonte: 1 00 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 10/06/2022.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Ahgora Sistemas S/A.

Extrato 5 ° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2017 - Referente a locação do imóvel sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Processo n° 8438/2017.

PARTES: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e João Benedito Barreto Neto, representado por Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 17.764.454/0001-31.

CLAÚSULA PRIMEIRA - O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 26/06/2021, mantendo, por hora e até que se junte aos autos o calculo da variação do IGPM do período e o atualizado Laudo de Avalição do Imóvel, o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, em virtude das justificativas constantes no expediente ás fls. 408/409 dos autos n° 8438/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/91(Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,assim como do novo diploma da Licitações e Contrtos, a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA -  As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Phelipe Provenzano Esnarriaga -  Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.704/2021 - 17099/2022, PREGÃO N° 87/2021, ATA N° 03/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

OBJETO: Registro de preçopara contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em orgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

VALOR: R$ 4.920,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.04.123.0104.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

960 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Lázaro Malta dos Santos - AHGORA SISTEMAS S/A.