EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO.

GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Extratos dos Aditivos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo de Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 1856/2019 destinado à contratação temporária de Profissionais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, abaixo publicados:

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 67/2019 Processo nº15871/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Dayane Franco de Arruda.                        

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 101/102 dos autos nº 15.871/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de junho de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dayane Franco de Arruda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 35/2019 Processo nº15832/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Viviane de Souza Farias.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 104/105 dos autos nº 15.832/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Viviane de Souza Farias.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 36/2018 Processo nº15758/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Creuza Medina

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 105/106 dos autos nº 15.758/2019 de 21/5/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Creuza Medina.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 111/2019 Processo nº15669/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Antenor Emiliano da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 101/102 dos autos nº 15.669/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Antenor Emiliano da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 79/2019 Processo nº15861/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rita Conceição Alves da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 102/103 dos autos nº 15861/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita Conceição Alves da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 105/2019 Processo nº15776/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosineia Silva de Moraes.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 102/103 dos autos nº 15776/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosineia Silva de Moraes.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 33/2019 Processo nº15842/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gílson Aparecido Fonseca Vieira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 102/103dos autos nº 15842/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gílson Aparecido Fonseca Vieira.