Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 010/2022 - SISP

Processo nº 13.139/2019 - Tomada de Preços nº 007/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75.

Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação na sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 1.388.508,94 (Um milhão trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos)

Vigência Contratual: 15 (Quinze) meses       

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1298 - Ficha Orçamentária

0.191 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 06/06/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda.

Extrato do Vigésimo Segundo termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 066/2006 - Processo n° 50750/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e NL BAPTISTA & FILHOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 012 (doze) meses, a contar do seu vencimento, com reajuste do valor do aluguel mensal, com base na variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 3.462,20 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente ás fls. 811/812 do processo n° 50750/2007 - dispensa n° 16/2006.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 bem como a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 01 de Junho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26691/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para a casa de acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro, unidade administrativa vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 6.619,00 (Seis mil seiscentos e dezenove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL

4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega dos materiais deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 06 de junho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad-Me.

Extrato do Contrato n° 006/2022/FUNEC - TP Nº 09/2022 - Processo nº 4173/2022 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Edmilson Lopes Leiguez-Me - CNPJ: 24.416.213/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de contra piso em concreto usinado, como forma de contrapartida ao Programa “MS BOM DE BOLA”, o qual prevê a instalação de arena esportiva com grama sintética, no imóvel situado à Rua Pedro de Medeiros, s/n, Bairro Popular Velha, no Município de Corumbá/MS. VALOR: R$ 284.609,80 (Duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços/obras será de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem Inicial de Serviços emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da Ordem Inicial de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2784.27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.51.99 - Outras Obras e instalações. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 23/05/2022 Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Edmilson Lopes Leiguez - ME.

Aviso de Licitação com 1º adendo

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2022 - Processo nº 23983/2021.

Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil: Profª. Eunice Ajala Rocha e Profª. Miriam Mendes.

Recebimento das Propostas: do dia 10/06/2022 às 08:00h ao dia 23/06/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 23 de junho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 07 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 004/2022

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 30.471/2021.

Processo nº 9.224/2022 - Empenho nº 105/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 27.024.068/0001-67.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 354,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 06 de junho de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TDA.

EXTRATO DE PRIMEIRO  TERMO ADITIVO

Processo - 28.190/2021. Tomada de Preço nº 016/2021 Contrato Administrativo Nº 003/2022 - SMISP. Contratada: A.M CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa para serviços de pintura externa da Igreja Nossa Senhora da Candelária no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 28190/2021 - Tomada de Preços nº 016/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/05/2022

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /  A.M. CONSTRUTORA  COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020 de Contratação Serviços Técnicos Especializados na Área de Tecnologia da Informação.

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Lxtec Informática Eireli.

Cláusula Primeira: Fica renovado o  prazo de vigência  do Contrato nº 03/2020, por mais 12(doze)meses, a contar do término do  prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 39.188/2019, nos termos  do art. 57,inciso II da Lei 8666/93.

Clausula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados.

Data da Assinatura: 06/06/2022

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Lxtec Informática Eireli.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 10305/2022. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de acordo com a Lei municipal 1.261/92, no valor de R$ 23.735,82(vinte três mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 07 de junho de 2022.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 45/2022 - Processo nº 2766/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, (MAIS TAXA), COM CAFÉ DA MANHÃ, restou FRACASSADO.

CORUMBÁ /MS 31 de maio de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2022 - Processo nº 1214/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição de tecidos para as unidades escolares da Rede Municipal de ensino para atender o desfile em comemoração ao aniversario da cidade no ano de 2022. Empresa vencedora NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$22.526,00 (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e seis reais).

Corumbá-MS 07 de junho de 2022.

(a)Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 01/2022, processo nº 29.035/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de licença de direito de uso não-permanente de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL plataforma/arquitetura WEB/DESKTOP conforme especificações deste edital e seus anexos, bem como, prestação de serviços técnicos de natureza continuada, tais como: implantação, manutenção, treinamento, suporte técnico e garantia, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da Administração Pública, no âmbito municipal.

Data da assinatura 07/06/2022.

Corumbá 07 de junho de 2022

ASS. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Eduardo Aguiar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.