Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 026/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze

Objeto: Informamos que fica dispensada a partir da data de 03/06/2022 como fiscal do contrato a servidora Cintia Cristina Neves Urquiza matrícula nº 4085, ficando em seu lugar a servidora Luciana Castello Soares matrícula nº 1468. Permanece como gestora do contrato a servidora Márcia Valéria Venâncio dos Santos matrícula nº 6998. Referente ao contrato de locação de imóvel Processo nº 19986/2013 Contrato Administrativo nº 26/2013, destinado para instalação e funcionamento dos serviços de Fisioterapia, Farmácia Municipal e Centro Municipal de Reabilitação.

Data: 06/06/2022

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3.694/2022, HOMOLOGAR / ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 08/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e adequação de todas as instalações elétricas, hidráulicas e águas pluviais, no prédio do centro de convenções do pantanal de Corumbá “Miguel Gomez”, sede da Agência Portuária, no município de Corumbá -MS e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.101.528/0001-06, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, R$ 798.051,84 (setecentos e noventa e oito mil, cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 07/06/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e M. A. M. SOLIZ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 44.968.406/0001-38

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 554.400,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/05/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Marco Antônio manjhon Soliz.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e GUIDO RAMIREZ VERA, inscrita no CPF sob n.º 085.105.211-82.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/05/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Guido Ramirez Vera.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e RUDDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 29.663.657/0001-10.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 554.400,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/05/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Huddy Hurgado Lazo.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 45.812.527/0001-59.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 554.400,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/05/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Robister Moreno de Oliveira Mac Cornick.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

Processo: 25.652/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e EMPRESA SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de galões para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar.

Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais )

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.                   

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

Vigência:  12 (doze) meses.       

Data da Assinatura: 24/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EMPRESA SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. JAILSON BARROS SILVEIRA, inscrita no CPF sob n.º 043.399.711-70 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 07 de Junho de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. RENATO DE FARIAS VIGOLO, inscrita no CPF sob n.º 050.691.791-60 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 07 de Junho de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. RAFAEL RIBEIRO COLOMBO, inscrita no CPF sob n.º 049.093.471-43 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 07 de Junho de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. LEONARDO AMARAL SANTOS, inscrita no CPF sob n.º 469.942.808-88 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 07 de Junho de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - Processo nº 1032/2022.

Objeto: Aquisição de materiais para premiação dos eventos pedagógicos da SEMED para o ano letivo de 2022.

Recebimento das Propostas: do dia 13/06/2022 às 08:00h ao dia 27/06/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de junho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 05/2022 - Processo n.º 14.794/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 11 de julho de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 08 de junho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo nº 21.069/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO da licitação supracitada, instaurado visando O Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal.

Empresas vencedoras valor total: R$2.396.168,64 (dois milhões e trezentos e noventa e seis mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos): NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 7, 8, 11, 13 e 19 no valor total de R$627.768,23 (seiscentos e vinte e sete mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 9, 10, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$1.287.555,41 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 2 e 12 no valor total de R$480.845,00 (quatrocentos e oitenta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).

Itens fracassados: 18 e 20

CORUMBÁ - MS, 08 de junho de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.