EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO.

GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Extratos dos Aditivos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo de Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 1856/2019 destinado à contratação temporária de Profissionais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, abaixo publicados:

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.70/2019 Processo nº15412/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andreia Leite Lopes da Costa.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 107/108 dos autos nº 15412/2019 de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andreia Leite Lopes da Costa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.107/2019 Processo nº15427/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e David Martins Paes da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 97/98 dos autos nº 15427/2019 de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e David Martins Paes da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.34/2018 Processo nº15613/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laureci Conceição Eloy das Neves.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 96/97 dos autos nº 15613/2019 de 20/5/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laureci Conceição Eloy das Neves.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.104/2019 Processo nº15855/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rozilete Soares Vieira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 101/102 dos autos nº 15855/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rozilete Soares Vieira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.10/2019 Processo nº15573/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jose Mauro Amorim de Oliveira

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 115/116 dos autos nº 15573/2019 de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jose Mauro Amorim de Oliveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.121/2019 Processo nº157732019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemar Vilalba Estevão

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 113/114 dos autos nº 15773/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemar Vilalba Estevão.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.31/2019 Processo nº15862/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabio Junior Timoteo Rosas.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 112/113dos autos nº 15862/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabio Junior Timoteo Rosas.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.32/2019 Processo nº15448/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renato Salete da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 125/126 dos autos nº 15448/2019 de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renato Salete da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.011/2019 Processo nº15876/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiz Cesar Toledo Carneiro de Oliveira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 111/112 dos autos nº 15876/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiz Cesar Toledo Carneiro de Oliveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.014/2019 Processo nº15859/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiano Luiz da Silva Ferreira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 111/112 dos autos nº 15859/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiano Luiz da Silva Ferreira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.120/2019 Processo nº158802019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diogo de Campos Acosta.                                                                                                                                                                            

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 118/119 dos autos nº 15880/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Diogo de Campos Acosta.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.37/2019 Processo nº15870/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gloria Regina de Oliveira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 117/118 dos autos nº 15870/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gloria Regina de Oliveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.38/2019 Processo nº15688/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fatima Sinatra de Arruda Gomes.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 115/116 dos autos nº 15688/2019 de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 01 de junho de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fatima Sinatra de Arruda Gomes.