Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.420 de 27/05/2022, Pág. 03

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 23.572/2018, Contrato Administrativo n° 036/2018-SISP

Onde se lê: “...Data da Assinatura: 25/05/2022...”

Leia se: “...Data da Assinatura: 26/05/2022...”

As demais condições permanecem inalteradas.

QUINTO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n° 024/2017-SISP - Processon°217.471/2017.

Objeto - Contratação de empresa para serviços de limpeza publica de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas, no Município de Corumbá-MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa - ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na cláusula Décima do Contrato Administrativo de prestação de serviços de limpeza publica de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas, no Município de Corumbá-MS, Contrato n° 24/2017, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

02 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

0237.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.452.0103.4494.0000 - Limpeza de Vias Públicas e Manutenção para Serviços Públicos.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1323

100.000 - Recurso Próprio

Ficha Orçamentária: 1324

170.072 - Royalties

Ficha Orçamentária: 1325

170.074 - FEP

Data da Assinatura: 26/05/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Concorrência nº 05/2018

Processo: 3.101/2018  - Contratação de  serviços de Publicidade e Propaganda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo n° 004/2019, pelo período de 12 (Doze) meses, a contar do término  do prazo  anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 31.101/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica renovado o Contrato Administrativo n° 04/2019, acrescido no quantum de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) correspondo a 25% do valor inicialmente contratado, passando o valor do Contrato para R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), conforme justificativa apresentada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/05/2022.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. João Pedro Zimermann - TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e Sr. Aristo Luiz Barbieri - AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Processo: 14.194/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de equipamentos de proteção individual para agentes e auxiliares de merenda.

Valor: R$ 3.019,20 (Três mil e dezenove reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 52/2022 - SMS.

Processo: 14.019/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Veneza Distribuidora de Prod. Hosp. Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam XG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da paciente I. B. Da S. S, Ordem judicial nº 0802899-45.2016.8.12.0008.

Valor: 1.609,20 (Um mil seiscentos e nove reais e vinte centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamentos da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 26/05/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Ivonei César Balbinot - Veneza Distribuidora de Prod. Hosp. Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.229.567/0001-86.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 53/2022- SMS.

Processo: 13.997/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Clínica Nutricional Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.155.405/0001-12.

Objeto: aquisição de material de consumo (complemento e suplemento  - Pediasure 400 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº 05.155.405/0001-12, em favor da paciente I. C. V. da S.

Valor: 1.430,40 (Um mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 26/05/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr João Victor Paschoa Soler - Clínica Nutricional Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 05.155.405/0001-12.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 54/2022 - SMS.

Processo: 14.168/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 34.775.311/0001-44.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas pediátricas tam XG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da paciente I. C. V. da S. Ordem judicial nº 0800365-26.2019.8.12.0008.

Valor: 964,80 (Novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamentos da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 27/05/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Leandro de Almeida Moraes - Império Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 34.775.311/0001-44.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 008/2022

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 30.471/2021

Processo nº 12.251/22 - Empenho nº 215/2022.

Ata de Registro de Preço nº 002/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo e insumos alimentícios,(açúcar), para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por um período de 03(três) meses.

Valor Global: R$ 973,50 (Novecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta  Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03(trêse)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 27 de maio de 2022

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e KPS COMERCIO DE ALIMENTOSE SERVIÇOS LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26691/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para a casa de acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro, unidade administrativa vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 11.150,50 (Onze mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL

4.4.90.52.28 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega dos materiais deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 27 de maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.

AVISO DE CREDENCIAMENTO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura de Credenciamento para os interessados, conforme Edital Nº 001/2022 - SISP. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Período de Credenciamento: 12 (doze) meses contados desta publicação. Data de abertura dos envelopes para o primeiro sorteio: 1º de julho de 2022 às 09h00min. As demais datas de abertura serão devidamente publicadas. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 30 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2022 - Processo nº 27622/2021

Órgão: Registro de preços para contratação de serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado modelo split, com fornecimento do material necessário, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$103.355,39 (cento e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos): LS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA (12628637000106) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$103.355,39 (cento e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

CORUMBÁ - MS, 04 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2022 - Processo nº 8622/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Objeto: Aquisição de um veículo tipo utilitário (caminhonete cabine dupla), modelo 2022 ou superior, 0 (zero) km.

Empresas vencedoras valor total: R$255.650,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais): DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEICULOS VALE DO IVINHEMA LTDA CNPJ: 11985717000156 com o lote: 1 no valor total de R$255.650,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).

CORUMBÁ - MS, 30 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 108/2021 - Processo nº 18.463/20221

Orgão: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de Preços Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Empresas vencedoras valor total: R$535.697,07 (quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e sete reais e sete centavos): HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP (00064780000133) com o lote: 33 no valor total de R$2.247,00 (dois mil e duzentos e quarenta e sete reais). ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI (07554943000105) com os lotes: 3, 6, 11, 14, 17, 28, 29 e 32 no valor total de R$123.372,00 (cento e vinte e três mil e trezentos e setenta e dois reais). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 2, 4, 15, 20, 30 e 31 no valor total de R$61.243,55 (sessenta e um mil e duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 7, 8, 10, 16, 18, 25 e 26 no valor total de R$170.324,00 (cento e setenta mil e trezentos e vinte e quatro reais). ARTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PRODUTOS HOSPITALARES (01468855000104) com os lotes: 5, 12, 13 e 27 no valor total de R$138.165,00 (cento e trinta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 19 no valor total de R$793,72 (setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 1, 21 e 24 no valor total de R$39.551,80 (trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).

Itens fracassados: 9, 22 e 23

CORUMBÁ - MS, 30 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10877/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO & IMADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o Registro de preço para eventual aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 4.152,72 (Quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega dos materiais de consumo deverá ser de até 24 (vinte e quatro ) horas, após o recebimento da Autorização de Fornecimento e o quantitativo será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 30 de maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Carvalho & Imada Ltda.