EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.

Processo: 12.886/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MC ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ENAE.

Valor: R$ 825.091,50 (Oitocentos e vinte cinco mil e novena e um reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;               

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

24.92.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAEPE;              

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE;

24.92.12.306.0101.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA;

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO     

Data da Assinatura: 30/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MC ROCHA EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

Processo: 13.849/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e BENÍCIO PNEUS EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus) para atender aos veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 12.720,00 (Doze mil e setecentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12(doze) meses

Data da Assinatura: 18/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a BENÍCIO PNEUS EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 012/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 11.228/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANDRE E. S. SCHILLING.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 14.996,22 (Quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANDRE E. S. SCHILLING.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26691/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AJUSTE SERVICE, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.863.778/0001-18.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo e permanentes para a casa de acolhimento Adiles de Figueiredo Ribeiro, unidade administrativa vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 77.030,10 (Setenta e sete mil trinta reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL

4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega dos materiais deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 30 de maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ajuste Service, Comércio, Representações e Serviços em Eletrônicos e Informática Ltda.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação Da Cultura E Do Patrimônio Histórico De Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2022 - Processo nº 12.596/2022.

Objeto: Contratação de empresa para decoração para o Arraial do Banho de São João 2022.

Recebimento das Propostas: do dia 01/06/2022 às 07:00h ao dia 10/06/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de JUNHO de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.