Extrato do Contrato Administrativo refente a contratação de serviços para revitalização semafórica, sinalização e adequação de diversas Ruas no município de Corumbá/MS.nº 006/2022 - Agetrat.

Processo nº 23.331/2021 - Tomada de preço nº. 01/2021.

Partes: Agência Muncipal de Trânsito e Tranportes e a empresa Blue Sky Sinalização viária Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 26.745.816/0001-38.

Objeto: Contratação de serviços para revitalização semafórica, sinalização e adequação de diversas Ruas no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 624.447,17 (seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).

Vigência: 04 (Quatro) meses       

Dotação Orçamentária:37.72.26.452.0103.4192 - Aparelhamento e operacionalização do sistema de Trânsito.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Contábil: 1770 - Recurso Próprio

Ficha Contábil: 1772- Recurso de Multas

Ficha Contábil: 2833- Recurso royalties

Data da Assinatura:13/05/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor presidente da Agetrat e Edmar Yegros Ferreira  - empresa  Blue Sky Sinalização viária Ltda.

Termo de Fomento nº 01/2022 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 7502/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, a fim de que seja efetuada a contratação de profissionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil cento e sessenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 27/05/2022

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Evanancy Soares de Alcântara - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 7489/2022 Projeto “Cidadania e Educação Profissional - 2021”, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) aprovado em Ata Nº 02/2022 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 27/05/2022.

Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 7494/2022. Transferência de recursos públicos a título de subvenção a Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade D. Bosco, referente ao Projeto “Reino do Amor II”, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) aprovado em Ata Nº 02/2022 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 01 de junho de  2022.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 10/2022 - Processo Administrativo n.º 29.741/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DA HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.745.816/0001-38, sendo o valor total de R$ 362.902,64 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 31 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 7843/2022. Transferência de recursos públicos a título de subvenção ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL PADRE ANTÔNIO MULLER - CRIPAM  , no valor de R$ 499.996,52 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) aprovado em Ata Nº 02/2022 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 01 de junho de  2022.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 13.139/2019, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Ampliação na Sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa Agility Serviços Integrados - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.757.793/0001-75, no valor de R$ 1.388.508,94 (Um milhão trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos).

Data de Assinatura: 31/05/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2022 Processo nº 23983/2021, Secretaria Municipal de Educação, objetivando Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil: Profª. Eunice Ajala e Profª. Miriam Mendes, fica suspenso por prazo indeterminado, em razão de impugnação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 01 de junho de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.419 de 26/05/2022, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao 5° Termo Aditivo do Contrato n° 036/2018 - SISP do Processo nº 23.572/2018.

Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 25/05/2022.

Leia se: (...) Data da Assinatura: 26/05/2022.

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 10/2022, processo nº 21412/2021, tendo como objeto aquisição de materiais para reposição e manutenção dos equipamentos tecnológicos das secretarias e salas de tecnologias das escolas municipais de Corumbá-MS. Empresas vencedoras: NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total do item 2 de R$ 1.914,00; L F DA ROCHA DAMASCENO - CNPJ: 39.481.277/0001-19, valor total do item 1 de R$ 22.200,00.

Data da assinatura 19/05/2022.

Corumbá 01 de junho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2022, processo nº 30393/2021, tendo como objeto registro de preço para aquisição de materiais de Biossegurança para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS. Empresas vencedoras: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 3 e 4 de R$ 62.785,03; M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total do itens 1 e 2 de R$ 159.479,68.

Data da assinatura 30/05/2022.

Corumbá, 01 de junho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 01/2022 - Processo n.º 1922/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 05 de julho de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 1º de junho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2022 - Processo nº 31156/2022.

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para transmissão de LIVES realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Recebimento das Propostas: do dia 06/06/2022 às 08:00h ao dia 20/06/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de junho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 01 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.