EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 016/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 11.304/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 9.425,60 (Nove mil quatrocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

Processo: 13.107/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMÉIA  A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (leite em pó sem lactose) para atender a merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Valor: R$ 15.960,00 (Quinze mil novecentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO        

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAEPE               

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE  

24.92.12.306.0101.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA            

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO     

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIMÉIA  A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Aviso de Prorrogação de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a prorrogação da abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2021 - Processo nº  21.202/2021

Objeto: Aquisição de coldres para revólveres calibre .38 perna e coxa e pistolas PT100 calibre .40 perna e coxa, jet loader para revólver calibre .38 com capacidade de 7 munições, porta jet loader duplo para 7 munições e porta carregador duplo para pistola PT100 calibre .40.

Do adendo: Alteração do Termo de Referência. As demais cláusulas do edital e seus anexos permanecem inalteradas.

Recebimento das propostas: do dia 06/06/2022, às 07h00, ao dia 17/06/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 17/06/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  02 de junho de 2022.

(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8234/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e da proposta de preços (Anexo II).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06(seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 13.187,40 (Treze mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2637 - BLOCO DA GESTÃO BOLSA FAMILIA - BGBF

08.244.0101.2638 -  PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 02 de junho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, com base na solicitação da contratada de fl.722, nos termos da Análise Técnica n° 196/2022 da CGM, bem como Manifestação Referente a Solicitação de Reajuste Contratual de fls. 745/747-v, conforme cálculo apresentado pelo Eng. Pedro Henrique Migueis Garcia e Manifestação Jurídica - ip N° 48/2022, fl.753, item 35, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65 §8° da Lei n° 8.666/93, RESOLVE apostilar o Contrato Administrativo de n° 036/2018, Processo n° 23.572/2018, com a finalidade de promover reajuste com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA_E).

Assim o presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, sendo aplicado índice setorial do reajustamento de, totalizando o valor de R$ 1.083.915,54 (Um milhão, oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e cinqüenta e quatro centavos), referentes a três períodos de reajuste.

Com relação ao primeiro período, aplicado sob as medições de 01/02/2019 a 31/01/2020 (medição 03 a 14), tem-se a porcentagem de 3.726% (três vírgula setecentos e vinte e seis por cento), sob os pagamentos realizados (R$ 4.674.356,80), totalizando o valor de R$ 174.167,98 (cento e setenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).

Com relação ao segundo período, aplicado sob as medições de 01/02/2020 a 31/01/2021 (medição 15 a 28), tem-se a porcentagem de 8.096% (oito vírgula noventa e seis por cento), sob os pagamentos realizados (R$ 4.365.195,16), totalizando o valor de R$ 353.416,68 (trezentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).

Com relação ao terceiro período, aplicado sob as medições de 01/02/2021 a 31/01/2022 (medição 29 a 41), tem-se a porcentagem de 13.037% (Treze vírgula zero trinta e sete por cento), sob os pagamentos realizados (R$ 4.267.391,87), totalizando o valor de R$ 556.330,88 (quinhentos e cinqüenta e seis mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

Corumbá-MS, 31 de Maio de 2022.

GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO

Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2022

Pregão Eletrônico nº 101/2020.

Ata de Registro de Preço nº 001/SEJUSP/2021-2.

Processo nº 6.543/2022 - Empenho nº 109/2022 e 110/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 03.509.973/0001-49.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de motos/viaturas de uso policial para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 57.700,00 (Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais).

Local e Prazo de Entrega: A entrega deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 07 (sete) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 30 de maio de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 23 de maio a 01 de junho de 2022 os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

JAILSON BARROS SILVEIRA

RAFAEL RIBEIRO COLOMBO

RENATO DE FARIAS VIGOLO

LEONARDO AMARAL SANTOS

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

JAILSON BARROS SILVEIRA: atendeu todos os itens do edital, sendo considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

RAFAEL RIBEIRO COLOMBO: atendeu todos os itens do edital, sendo considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

RENATO DE FARIAS VIGOLO: atendeu todos os itens do edital, sendo considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

LEONARDO AMARAL SANTOS: Deixou de apresentar o comprovante de experiência, item i) - PARA PESSOAS FÍSICAS, conforme o edital, motivo pelo qual vou considerado INABILITADO.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 02 de junho de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022

Processo nº 29.125/21 - Pregão Eletrônico nº 21/22

Instrumento de Contrato nº 005/2022 - SEGEPLAN.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa CLAUDIA MARCHIORETO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.588.294/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador de passageiro de fabricação EMC, instalado no prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor Global: R$ 38.750,00 (Trinta e Oito  Mil Setecentos  e Cinquenta Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 01 de junho de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.078/1990, Decreto n.º 5450/2005 e demais normativos legais atinentes ao tema.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Claudia Marchioreto da Silva - CLAUDIA MARCHIORETO DA SILVA  LTDA.