EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 80/2021

Processo nº 10.401/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa O. FILIZZOLA & CIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 61.182.424/0001-09..

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (botinas e joelheiras) para atender os agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e profissionais da equipe do SAMU

Valor: R$ 6.840,00 (Seis mil oitocentos e quarenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.101.2.695        GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa O. FILIZZOLA & CIA LTDA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 45/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 80/2021

Processo nº 8.744/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (botinas e joelheiras) para atender os agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e profissionais da equipe do SAMU

Valor: R$ 10.604,43 (Dez mil seiscentos e quatro reais e quarenta e três centavos)           

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.101.2.695        GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 16/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 46/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2021

Processo nº 10.397/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.462.477/0001-42.

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS

Valor: R$ 2.874,00 (Dois mil oitocentos e setenta e quatro reais)     

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 16/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 47/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2021

Processo nº 10.347/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 90.909.631/0001-10.

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS

Valor: R$ 15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais) 

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 48/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2021

Processo nº 10.346/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.187.384/001-54.

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS

Valor: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais)            

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 17/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 49/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 75/2021

Processo nº 10.399/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. E. CARVALHO COMERCIAL -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.864.422/0001-73.

Objeto: Aquisição de equipamentos de oftalmologia e outras especialidades para equipar os estabelecimentos de Saúde da Rede Municipal

Valor: R$ 46.299,40 (Quarenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)        

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 19/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa C. E. CARVALHO COMERCIAL -ME

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 50/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 75/2021

Processo nº 8.317/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.626.776/0001-60.

Objeto: Aquisição de equipamentos de oftalmologia e outras especialidades para equipar os estabelecimentos de Saúde da Rede Municipal

Valor: R$ 7.530,00 (Sete mil quinhentos e trinta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 19/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 51/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2021

Processo nº 10.349/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.626.776/0001-60.

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS

Valor: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 26/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 55/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 86/2021

Processo nº 14.632/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.922.825/0001-85.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos para atender o Laboratório Municipal de Corumbá/MS

Valor: R$ 16.164,92 (Dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos)         

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.101.2.680        GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

3.3.90.30.00              Material de Consumo

Data da Assinatura: 27/05/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2022 - Processo nº 32.741/2021

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo tipo VAN de 18 assentos, para atender o Bloco da Proteção Social Especial especificamente a unidade de Acolhimento Institucional Adiles de Figueiredo Ribeiro.

Empresas vencedoras valor total: R$308.000,00 (trezentos e oito mil reais): DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS VALE DO IVINHEMA LTDA (11985717000156) com o lote: 1 no valor total de R$308.000,00 (trezentos e oito mil reais).

CORUMBÁ - MS, 03 de junho de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência n.º 003/2022, Processo n.º 4.540/2022, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO GUATÓS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CONTRATO DE REPASSE N.° 896021/ 2019/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019, está Suspensa, em virtude de análise de Planilha. Informações na Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 03 de junho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo nº 29.035/2021

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de licença de direito de uso não-permanente de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL plataforma/arquitetura WEB/DESKTOP conforme especificações deste edital e seus anexos, bem como, prestação de serviços técnicos de natureza continuada, tais como: implantação, manutenção, treinamento, suporte técnico e garantia, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da Administração Pública, no âmbito municipal.

Empresa vencedora: RCM INFORMATICA LTDA CNPJ: 10.550.745/0001-88 com o valor total de R$2.340.000 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais).

CORUMBÁ - MS, 03 de junho de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2022, processo nº 12636/2021, tendo como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de coveiros nos cemitérios do Município de Corumbá-MS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, bem como todos os equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários, para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas às áreas dos Cemitérios Municipais de Corumbá. Empresa vencedora: LS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 12.628.637/0001-06, valor total do item 01 de R$ 870.000,00 .

Data da assinatura 03/06/2022.

Corumbá, 03 de junho de 2022.

ASS. Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.