DECRETO Nº 2.799, DE 27 DE MAIO DE 2022.

DECLARA O EXMO. SR.NÉLIO STÁBILE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATOGROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

O PREFEITO DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDOa parceria profícua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Matogrosso do Sul e a Prefeitura de Corumbá;

CONSIDERANDO as boas relações institucionais existentes entre o Foro da Comarca de Corumbá e a Prefeitura de Corumbá, no desenvolvimento de ações que beneficiam toda a população corumbaense; e

CONSIDERANDO a importância para o Município de Corumbá da instalação do Comitê Regional de Corumbá MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Exmo. Sr. NÉLIO STÁBILE, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Matogrosso do Sul.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCELO AGUILAR IUNES,

PREFEITO DE CORUMBÁ