EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 01/2022

Processo n° 13.093/2022

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e Reynaldo Rodrigues Antunes.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, por parte do CONTRATADO em favor do CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Gestor de Obras e Projetos - Gestor de Obras Públicas - Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 4.253,10 (quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Data da Assinatura: 19 de maio de 2022.

Amparo Legal: Art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 2°, inciso IX, da Lei Complementar Municipal n° 115, de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos n° 13.093/2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Reynaldo Rodrigues Antunes - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 02/2022

Processo n° 13.084/2022

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e Claudiane Santos da Costa.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor do CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Apoio Operacional II - Técnico em Edificações, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 1.912,19 (um mil e novecentos e doze reais e dezenove centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Data da Assinatura: 19 de maio de 2022.

Amparo Legal: Art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 2°, inciso IX, da Lei Complementar Municipal n° 115, de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos n° 13.084/2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Claudiane Santos da Costa - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 03/2022

Processo n° 13.075/2022

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e José Marcio de Barros Lima.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, por parte do CONTRATADO em favor do CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Apoio Operacional II - Técnico em Edificações, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 1.912,19 (um mil e novecentos e doze reais e dezenove centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Data da Assinatura: 19 de maio de 2022.

Amparo Legal: Art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 2°, inciso IX, da Lei Complementar Municipal n° 115, de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos n° 13.075/2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e José Marcio de Barros Lima - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 04/2022

Processo n° 13.090/2022

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e Jorge Eduardo Soares do Nascimento.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, por parte do CONTRATADO em favor do CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Apoio Operacional II - Técnico em Edificações, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 1.912,19 (um mil e novecentos e doze reais e dezenove centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

71 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Data da Assinatura: 19 de maio de 2022.

Amparo Legal: Art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 2°, inciso IX, da Lei Complementar Municipal n° 115, de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos n° 13.090/2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Jorge Eduardo Soares do Nascimento - Contratado.