Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.393/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMPEIA A. H. M. MUSTAFÁ-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de copa e cozinha destinados ao centro de convivência de idosos - CCI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06(seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 25.866,23 (Vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

94.08.241.0101.8661- ASSISTENCIA AO IDOSO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 17 de maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 006/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA

Processo: 10.565/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de instrumentos musicais para atender as fanfarras das Unidades Escolares da REME.

Valor: R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

92.24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2595- APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 29/04/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2022 - Processo nº 23983/2021.

Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil: Profª. Eunice Ajala Rocha e Profª. Miriam Mendes.

Recebimento das Propostas: do dia 23/05/2022 às 08:00h ao dia 01/06/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 01 de junho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 023/2018. Objeto - Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio FLAMBOYANT III, no Município de Corumbá-MS. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fica a empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Sergipe nº 881, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 05.950.383/0001-82, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 023/2018, processo nº 15258/2017.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 16/05/2022

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2022 - Processo nº 8495/2022

Órgão: Aquisição do medicamento Ertapeném Sódico 1 g frasco-ampola, para suprir o período de 6 (seis) meses em atendimento aos autos nº 0803050-35.2021.8.12.0008 - William Velasco Elage, em conformidade com a descrição detalhada do objeto e quantidade estimada.

Empresas vencedoras valor total: R$54.703,80 (cinquenta e quatro mil e setecentos e três reais e oitenta centavos): M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME CNPJ 28387424000170 com o lote: 1 no valor total de R$54.703,80 (cinquenta e quatro mil e setecentos e três reais e oitenta centavos).

CORUMBÁ - MS, 18 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2022 - Processo nº 9167/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição do medicamento Sunitinibe (Sutente) 50 mg cápsula, para suprir o período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento a decisão proferida na liminar aos autos nº 0801012-16.2022.8.12.0008, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 18 de maio de 2022.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 08/2022 - SISP

Processo nº 5775/2022 - Tomada de Preços nº 05/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Schettini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.534.039/0001-07.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de infraestrutura urbana - Pavimentação e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Corumbá- MS e elaboração de projeto de engenharia para implantação em revestimento primário de rodovia não pavimentada, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 781.976,88 (setecentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.        

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.452.0103.5659.000 - Projetos e Estudos do Planejamento Urbano

33.90.35.00 - Serviços de consultoria

100.000 - Recursos Próprios

170.072 - ROYALTIES

Data da Assinatura: 06/05/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Ricardo Schettini Figueiredo - Schettini Engenharia LTDA.