EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9054/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  Dalton Fernandes Nunes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais II- Motorista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 (Um mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:09/05/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Dalton Fernandes Nunes.