Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 54/2022 - Processo nº  13.098/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em módulos rastreadores e periféricos para controle, através de sistema de telemetria geoposicionamento e gerenciamento de veículos (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhonete, trator, lancha escolar) com uso de comunicação GPS/GPSR, incluindo o fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Recebimento das propostas: do dia 11/05/2022, às 07h00, ao dia 20/05/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 20/05/2022às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  06 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 45/2022 - Processo nº 2766/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, (MAIS TAXA), COM CAFÉ DA MANHÃ, restou FRACASSADO.

CORUMBÁ /MS 05 de maio de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 97/2021 - Processo nº 18224/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES RIBEIRINHAS DE DIFÍCIL ACESSO. Empresa vencedora  L. K. FERNANDES CARVALHO EIRELI (38076630000112) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$1.446.300,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais).

Corumbá-MS 05 de maio de 2022.

(a)Luiz Albuquerque de Melo Filho / Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2022, processo nº 2062/2022, tendo como objeto Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (teste rápido para COVID - 19 e Influenza), para diagnóstico, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: CEPALAB LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44, Valor total dos itens 01 e 02: R$474.624,00.

Data da assinatura 04/05/2022.

Corumbá, 06 de maio de 2022.

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 02 a 05 de maio de 2022 os seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ 45.812.527/0001-59

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

-MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ 45.812.527/0001-59: em consulta ao portal da transparência do município, verificou-se que o Sr. Robister Moreno de Oliveira Mac Cornick, sócio da empresa proponente é servidor contratado do município na função de profissional de medicina, porém o mesmo juntou em sua documentação, o protocolo do pedido de exoneração junto a administração municipal, sendo considerado credenciado e apto à Contratação com a ressalva que no ato de assinatura do contrato deverá estrar desligado de suas atividades como servidor, conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 06 de maio de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Extrato do Contrato Administrativo de nº 007/2022 - SISP

Processo nº 9899/2022 - Dispensa de Licitação nº. 04/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M. Cesar de Oliveira Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 35.308.636/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fechamento com tapume na entrada da escadinha da XV e elevador de acesso ao Porto Geral, inclusive a parte de baixo, instalação de ponto de água para barracas e pintura do piso da passarela do samba e demarcação para ambulantes do carnaval 2022 no município de Corumbá/MS.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 87.748,89 (Oitenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos)        

Dotação Orçamentária:37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1214 - Ficha Orçamentária

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 19/04/2022.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2022 - Processo nº  4485/2022

Objeto: Aquisição do medicamento Nintedanibe 150 mg em cápsulas, para suprir o período de 6 meses em atendimento aos autos de agravo de instrumento nº 1413226-48.2021.8.12.0000.

Recebimento das propostas: do dia 11/05/2022, às 07h00, ao dia 23/05/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 23/05/2022às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  06 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 006/2022- SMISP.

Processo nº 1205/2022 - Tomada de Preço nº 04/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29

Objeto: Contratação de empresa para serviços de reparos e adequações do imóvel sito à Rua Edu Rocha nº 1.225, bairro Aeroporto - Casa do Plano Diretor, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 89.700,25 (oitenta e nove mil ,setecentos reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 03(três) meses.           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

16.482.0103.5687.0000- Regularização, Projeto e manutenção do Plano Diretor e Cadastro Imobiliário

33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 0.100 - Recurso Próprio

Ficha orçamentária : 228

Data da Assinatura: 13/04/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2022 - Processo nº 27342/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preços referente à aquisição de ar-condicionado, modelo split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/Gerência de Compras e Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada encontra-se SUSPENSA, em virtude de divergências entre o edital e seus anexos.

Corumbá / MS, 06 de maio de 2021.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendenre de Compras e Licitações