PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2021 - SMS

Processo - 25761/2018

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 180 (cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 25.761/2018 - Tomada de Preço n° 005/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/03/2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/ Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 22/2022 Processo nº 24350/2021 Pregão eletrônico 70/2021 - Município de Corumbá e a empresa PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI, CNPJ:05.159.591/0001-68.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 - Aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS conforme Processo nº 24350/2021 Pregão eletrônico 70/2021 .

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.563,00 (Cinco mil trezentos e sessenta e três reais) Empenho 554/2022.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.679 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento social

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.101.2.680 Gerenciamento da Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.101.2.684 Gerenciamento da Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/03/2022

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELI, CNPJ: 05.159.591/0001-68.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de serviços de publicidade e propaganda, Nº 06/2019 - Processo nº 3.101/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas TIS PUBLICIDADE PROPAGANDA e AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO:  Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 006/2019, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.66/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 3.101/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 14 de março de 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e as empresas TIS PUBLICIDADE PROPAGANDA e AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 20/2022 Processo nº 21.853/2020 Pregão nº 68/2020 - Município de Corumbá e a empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:27.130.979/0001-79.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo (equipamentos de proteção individual - EPIs) para atender a secretaria municipa de Saúde conforme Processo nº 21.853/2020 Pregão nº 68/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil  reais) Empenhos 614 e 615/2022.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.101.2.680 Gerenciamento da Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.8672 - Enfrentamento da emergência covid-19

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/03/2022

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.130.979/0001-79.

Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2019

Pelo presente instrumento de 5º Aditivo Contratual, a FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, representada por sua Diretora-Presidente ELISÂNGELA SIENNA DA COSTA OLIVA, e a empresa TIS PUBLICIDADE PROPAGANDA E AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA., já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato de n° 001/2019 entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2019, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.66/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 3.101/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem juntos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá, 18 de março de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva e Tis Publicidade e Propaganda Ltda. e Agilita Publicidade e Marketing Ltda.

Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2019

Pelo presente instrumento de 5° aditivo contratual, a FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA E AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA, já qualificadas anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 003/2019, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 3.101/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente ,contratadas.

E, por estarem juntos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá, 15 de março de 2022.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira e Tis Publicidade e Propaganda Ltda. e Agilita Publicidade e Marketing Ltda.

QUARTO   TERMO ADITIVO

Processo - 3.101/2018. Concorrência Pública nº 05/2018 Contrato Administrativo Nº 008/2019 - SISP.  Contratada: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, E AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de serviços de publicidade e propaganda.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 008/2019, pelo período de mais 12(doze)meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado,nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 3.101/2018, as quais se considerarão parte integrante  deste instrumento. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 11/03/2022

Assinam:  - Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, E AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de nº 004/2022 - SISP

Processo nº 5.945/2022 - Inexigibilidade

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ sob nº 86.781.069/0001-15.

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Eletrônica, através da aquisição de assinatura anual da Zênite Fácil e da Consultoria em Licitações e Contratos, mediante orientação por escrito, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 13.329,00 (treze mil trezentos e vinte e nove reais) 

Dotação Orçamentária:37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

43.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1214 - Ficha Orçamentária

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 30/03/2022.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Hilda Victoria Dernys Carrasco - Zênite Informação e Consultoria S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 09/2022 - Processo nº 4173/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CONTRA PISO EM CONCRETO USINADO, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA AO PROGRAMA "MS BOM DE BOLA" O QUAL PREVÊ A INSTALAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, NO IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO DE MEDEIROS, S/N, BAIRRO POPULAR VELHA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 25 de abril de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 05 de abril de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: Repassar os valores de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá./Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 25/02/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 07/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Registro de Preços aquisição de camas empilháveis para atender as Unidades Escolares da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) parte integrante ao Edital e seus anexos.., pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 07/2022 - Processo Administrativo n° 19.1081/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.751 de 08/02/2022 pág. 168 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.345 de 07/02/2022 pág. 05 e Diário Oficial da União, Seção 03, página 281, de 08/02/2022.

Ordenador de Despesas: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Corumbá-MS, 30 de março de 2022.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Processo nº 29.125/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de 02 (dois) veículos “0” (zero) km tipo utilitário, modelo 2021/2022, objetivando atender as necessidades do centro de atendimento ao cidadão - CAC, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 05 de abril de 2022.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação Da Cultura E Do Patrimônio Histórico De Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2022 - Processo nº 8242/2022.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação empresa para prestação de serviços de locação de geradores de energia para serem utilizados durante a realização dos eventos sob a responsabilidade da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, bem como locação de Telões de LED, a serem utilizados nos mesmos eventos no período compreendido entre abril de 2022 a dezembro 2022.

Recebimento das Propostas: do dia 07/04/2022 às 08:00h ao dia 20/04/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de abril de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 05 de abril de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.