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EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 07/2022- SMS.

Processo: 5.430/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Bem Viver Clínica Médica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 25.534.201/0001-08.

Objeto: Referente ao transporte e internação, em clínica especializada para tratamento da adolescente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da paciente K. P. de O.

Valor: 14.862,95 (Quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 16/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Juliano Gonçalves Martins - Bem Viver Clínica Médica Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 25.534.201/0001-08.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 022/2017. SISP - Processo: 10.877/2017.

Objeto: Contratação de Empresa para manutenção de recuperação de galeria, restauração de calçadas e recuperação de pavimentação no Município de Corumbá - MS.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da execução e vigência de obra/serviços para manutenção de recuperação de galeria, restauração de calçadas e recuperação de pavimentação no Município de Corumbá - MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa ás fls.771 obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 5945/2022 - SISP

Ratifico o procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 suas alterações para contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A inscrita no CNPJ n. 86.781.069/0001-15, neste ato representada Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiarreto.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria eletrônica, por meio de acesso ao portal Zênite Fácil, bem como prestação de à Consultoria em Licitações e Contratos por escrito.

Valor: R$ 13.329,00 (treze mil trezentos e vinte e nove reais).

Dotação orçamentária:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

37.00 - Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento de Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Ficha Orçamentária: 1214

0.100 - Recursos Próprios

Data de 18/03/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Processo nº 29.125/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador de passageiro de fabricação EMC, instalado no prédio da Prefeitura do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses., tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 18 de março de 2022.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro.