2° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2017 - SISP

Pelo presente instrumento do 2° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 10.008/2017, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover o reajuste contratual pelo índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA_E) no percentual de 18,649% passando o contrato a ter valor mensal de R$ 29.662,65, a ser reajustado a partir da medição de dezembro 2021, conforme cálculo apresentado pelo Eng. Pedro Henrique Migueis Garcia, nos termos da Análise Técnica n° 090/2022 - CGM, de fls. 291/294, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 09 de Março de 2022.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 23/2022 - Processo nº 17051/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para veículos da Frota de Transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das propostas: do dia 15/03/2022, às 08h00, ao dia 24/03/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/03/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de março de 2022.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: 1.1.Repassar os valores de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá./Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 25/02/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Terceiro Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: 1.1.Repassar os valores de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá.

1.2.Repassar o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria n° 4.226, de 31 de dezembro de 2021, referente a desmobilização e pagamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Referente a competência janeiro de 2022.

1.3.Repassar os valores de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em parcela única referente ao recurso da Portaria GM/MS n° 177, de 31 de dezembro de 2022. referente as competências de outubro e novembro de 2021.

Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000.

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá./Recurso Orçamentário: 114.340.019

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 18/02/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Processo nº 17393/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI.

Recebimento das propostas: do dia 15/03/2022, às 08h00, ao dia 24/03/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/03/2022 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de março de 2022.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Processo nº 2062/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da licitação supracitada, instaurado visando Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (teste rápido para COVID - 19 e Influenza), para diagnóstico, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$474.624,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais): CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (02248312000144) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$474.624,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais).

CORUMBÁ - MS, 10 de março de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato do Contrato n° 001/2022/FUNEC

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 - Processo Administrativo n° 22.364/2020.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBBÁ, por meio da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa L. M. A. MAJID CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.205.885/0001-23.

OBJETO: Contratação de empresa para reforma, manutenção e adequação do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató, no Município de Corumbá/MS. VALOR: R$ 540.520,16 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos) conforme Processo Nº 22.364/2020 e Nota de empenho n°29/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para realização dos serviços/obras será de 04 (quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis -. Base Legal: Lei  Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS.

Data da Assinatura: 18/02/2021

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.