Legislação

Corumbá nº2364 de 08/03/2022
PUBLICACAO MUNICIPIO e ESTADO - 08 - 03

Corumbá nº2365 de 09/03/2022

PUBLICACAO MUNICIPIO - 09 - 03

Corumbá nº2366 de 10/03/2022
PUBLICACAO MUNICIPIO e ESTADO - 10 - 03

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 04 de março a 09 de março de 2022 os seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

CAVASANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 44.916.363/0001-47

M. M. R. - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 19.919.072/0001-65

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

CAVASANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 44.916.363/0001-47: Atendeu integralmente ao edital, sendo considerada credenciada e apta à contratação, conforme estipula o item 6.2 do edital.

M. M. R. - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 19.919.072/0001-65: após análise da documentação apresentada verificou-se que a empresa apresentou certificado de regularidade de pessoa jurídica junto ao CRM do Estado de São Paulo, porém o edital em seu item 5.2.4. h) que a certidão seja emitida pelo CRM/MS, desta forma o proponente não atendeu ao disposto no edital, sendo considerado inabilitado.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 09 de março de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2022 - Processo nº 26.327/2021

Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos diversos de INFORMÁTICA a fim de atender as unidades administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Recebimento das propostas: do dia 14/03/2022, às 07h30, ao dia 23/03/2022, às 07h30.

Abertura das Propostas: 23/03/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 09 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°2364 de 08/03/2022, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.673/2020

Onde se lê: ENTREGA E RECEBIMENTO DO VEÍCULO.

Leia se: ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul- Edição n°10.773 de 09/03/2022, Pág. 243;