Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.673/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO:O objeto da presente licitação é a aquisição materiais de consumo, para montar as brinquedotecas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e atender o Projeto ‘’Casa do Brincar’’, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Proposta de Preços (Anexo I ‘’A’’). .

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 27.302,65 (vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO VEÍCULO: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 03 de Março de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia A. H. M. Mustafá - Epp.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.770 de 04/03/2022, pág. 417. Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.361 de 03/03/2022, pág. 2 e 3 e Diário Oficial da União nº 43 de 04/03/2022, pág. 237.

Retifica-se por incorreção referente a data do envio para publicação da licitação referente ao Processo nº 32.288/2021 Pregão Presencial nº 15/2021

Onde se lê: (...)Corumbá / MS, 03 de março de 2021.

Leia-se: (...)Corumbá / MS, 03 de março de 2022.

Corumbá / MS, 08 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022.

Processo: 22990/2021 - PE nº 126/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47

Objeto: aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, nobreak e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 988.720,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.675 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA/ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 114.040/214.040

Funcional: 25.91.10.122.0103.2.671 - GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 202000/181000

Funcional: 25.91.10.304.0103.2.684 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214046

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.682 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.695 - GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.680 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.697 - GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAUDE MENTAL - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 03/02/2022.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022.

Processo: 22990/2021 - PE nº 126/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 10.793.812/0001-95.

Objeto: aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, nobreak e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 22.127,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.675 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA/ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 114.040/214.040

Funcional: 25.91.10.122.0103.2.671 - GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 202000/181000

Funcional: 25.91.10.304.0103.2.684 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214046

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.682 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.695 - GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.680 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.697 - GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAUDE MENTAL - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 03/02/2022.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022.

Processo: 22990/2021 - PE nº 126/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, nobreak e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 54.663,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.675 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA/ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 114.040/214.040

Funcional: 25.91.10.122.0103.2.671 - GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 202000/181000

Funcional: 25.91.10.304.0103.2.684 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214046

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.682 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.695 - GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.680 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

Funcional: 25.91.10.302.0103.2.697 - GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAUDE MENTAL - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário: 214042

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 24/02/2022.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e NASSER SAFA AHMAD-ME

2º TERMO DE APOSTILA

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo - 014/2020. Concorrência nº 02/2020. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloisa Urt, esquina com Rua Antonio Maria - Bairro Centro - Município de Corumbá- MS .

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , resolve APOSTILAR o contrato acima referenciado, com a finalidade de promover o reajuste contratual, pelo Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - coluna 35 da FGV, referente ao primeiro período (junho/2020 até maio/2021), no percentual de 3.677%, correspondendo ao valor de R$ 40.565,78 (quarenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), e referente ao segundo período (junho/2021 até maio/2022) , no percentual de 21.672%, correspondendo ao valor de R$ 583.280,66( quinhentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), sobre o saldo contratual, a incidir a partir do 5º Boletim de Medição, conforme cálculo apresentado nas fls. 779/781, realizado pelo Fiscal do Contrato, Eng.º Civil Gerson da Costa Melo, nos termos da Análise Técnica nº 565/2021 - CGM, de fls. 772/777, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 07/03/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2022 - Pe 115/2021

Processo: 23219/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de Proteção Individual (aventais e toucas) para as Agentes de Merenda e Auxiliares de Merenda.

Valores Registrados: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 1 de R$3.145,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 08/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa acima mencionada por seu respectivo representante legal.