Extrato do Termo de Cooperação nº 01/2022 - FUNEC

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBBÁ, por meio da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 03.030.798/0001-02.

OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, visando à disponibilização de profissionais de Educação Física para ministrar aulas de basquetebol em cadeiras de rodas e judô para os alunos da APAE, e em contrapartida da APAE disponibilizar a estrutura física para a realização das aulas.

DA VIGÊNCIA: o presente termo do terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, assim como alterado, mediante Termo Aditivo.

DA INEXISTÊNCIA DE REPASSE: o presente instrumento não ensejará qualquer espécie de repasse financeiro e/ou remuneração entre as partes.

Do FORO: Comarca de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

Corumbá, 25 de Fevereiro de 2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.