Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.238 de 25/08/2021, Pág. 1

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 13121/2020, Concorrência nº 003/2020, Contrato 016/2020.

Onde se lê: “...R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 01, R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

Leia se: “...R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 01 e R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial Eletrônico - Edição n° 10.618 de 27/08/2021, Pág. 136

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 13121/2020, Concorrência nº 003/2020, Contrato 016/2020.

Onde se lê: “...R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 01, R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

Leia se: “...R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 01 e R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Jornal Correio do Estado de 26/08/2021

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 13121/2020, Concorrência nº 003/2020, Contrato 016/2020.

Onde se lê: “...R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 01, R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

Leia se: “...R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 01 e R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

As demais condições permanecem inalteradas

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial da União -Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº. 162 de 26/08/2021 Pag. 190

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 13121/2020, Concorrência nº 003/2020, Contrato 016/2020.

Onde se lê: “...R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 01, R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

Leia se: “...R$ 168.645,98 (Cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), relativamente ao Lote 01 e R$ 138.267,08 (Cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativamente ao Lote 02.”

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022 - Processo nº  17.632/2021

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: do dia 25/02/2022, às 08h00, ao dia 09/03/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09/03/2022às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  22 de fevereiro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 68/2021 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Emporio, Papelaria e Informatica Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas Rogério dos Santos Leite, e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar a Carta Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 15162/2021 fica suprimido o valor de R$ 57.359,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais) referentes ao cancelamento de 820 (oitocentos e vinte) caixas do item nº 94 (pasta suspensa em papelão), passando o valor atualizado da Carta Contrato para R$ 20.289,88 (vinte mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 17 de Fevereiro de 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Consultoria nº 01/2016 - Processo nº 21.238/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 001/2016, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos no processo n° 21.238/2013, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 04/02/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo nº 12690/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de extintores, luminárias de emergência e placas de sinalização para atender aos processos de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) das instalações do Centro de especialidades Odontológicas, Centro de Especialidades médicas, UBS Beira Rio, UBS Tamarineiro I, UBS Tamarineiro II, UBS Breno de Medeiros I e II

Empresas vencedoras valor total: R$16.010,87 (dezesseis mil e dez reais e oitenta e sete centavos): SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$16.010,87 (dezesseis mil e dez reais e oitenta e sete centavos).

CORUMBÁ - MS, 22 de fevereiro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 08/2022 - Processo nº 25.084/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  da licitação supracitada, instaurado visando a REGISTRO DE PREÇO para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE PNEUS) PARA ATENDER AOS VEÍCULOS DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Empresas vencedoras valor total: R$315.654,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais): MULTIQUALITY PRODUTOS PESSOAIS LTDA (27996015000108) com os lotes: 5, 6, 9 e 12 no valor total de R$23.960,00 (vinte e três mil e novecentos e sessenta reais). RC2 PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME (24915855000100) com o lote: 13 no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). JLA COMÉRCIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (33749589000184) com o lote: 1 no valor total de R$215.730,00 (duzentos e quinze mil e setecentos e trinta reais). BENÍCIO PNEUS EIRELI (39535062000133) com os lotes: 2, 7, 8, 10, 11 e 14 no valor total de R$68.464,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).

Itens desertos: 3 e 4

Item fracassado: 15

CORUMBÁ - MS, 22 de fevereiro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo nº 30.471/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO da licitação supracitada, instaurado visando Registro de Preço para eventual aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$395.133,29 (trezentos e noventa e cinco mil e cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos): NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com o lote: 1 no valor total de R$107.941,72 (cento e sete mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (27024068000167) com os lotes: 2 e 5 no valor total de R$171.153,31 (cento e setenta e um mil e cento e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com o lote: 4 no valor total de R$29.257,80 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). N.COSTA HORTOGRANJEIROS EPP (73721425000163) com os lotes: 3 e 6 no valor total de R$86.780,46 (oitenta e seis mil e setecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).

CORUMBÁ - MS, 22 de fevereiro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 131/2021 - Processo nº 11.885/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA da licitação supracitada, instaurado visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ESPECIAIS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA.

Empresas vencedoras valor total: R$986.820,00 (novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte reais): FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA (01925098000150) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$986.820,00 (novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte reais).

CORUMBÁ - MS, 22 de fevereiro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

2º TERMO ADITIVO

Processo - 9.835/2019. Contrato Administrativo - 001/2020. Objeto - Prestação De Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional. Contratada: AGILE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda: as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: o Presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 08/02/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Empresa Agile Tecnologia & Consultoria Ltda-ME.

Aviso Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 108/2021 - Processo nº 18463/2021.

Objeto: Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário vitrine, banqueta giratória ,berço fawler e outros)  para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal. Recebimento das Propostas: do dia 24/02/2022, às 08:00h ao dia 11/03/2022, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 11 de março de 2022 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de fevereiro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Processo nº 2.062/2022.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (teste rápido para COVID - 19 e Influenza), para diagnóstico, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas: do dia 24/02/2022, às 08:00h ao dia 10/03/2022, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de março de 2022 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de fevereiro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

QUARTO   TERMO ADITIVO

Processo - 232055/2017. Concorrência Pública nº 009/2018 Contrato Administrativo Nº 055/2018 - SMS.  Contratada: GOMEZ E AZEVEDO LTDA - EPP . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa  Especializada para realização de Reforma da Santa Casa de Corumbá-MS (Pronto Socorro, recepção geral e enfermaria com 30 leitos) no Município de Corumbá - Convênio Nº 28.708/2018-50/2018.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de  vigência e de execução contratual em 12(doze) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 232055/2017 - Concorrência Pública nº 009/2018 .   Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/01/2022

Assinam:  - Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / GOMEZ E AZEVEDO LTDA - EPP

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2019 - SISP

Processo - 23.106/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a alteração da cláusula quarta do contrato em epígrafe para que passe a constar a seguinte redação: “PARÁGRAFO SEGUNDO: REAJUSTAMENTO: De acordo com a política monetária do Governo Federal e no caso da execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses, o saldo contratual será reajustado pelo índice TERRAPLANAGEM - SICRO2 DNIT, considerando como data base a data do orçamento inicial.”.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 22/02/2022.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.