Aviso de Repetição de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 131/2021 - Processo nº  11.885/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ESPECIAIS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA.

Recebimento das propostas: do dia 11/02/2022, às 08h00, ao dia 22/02/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 22/02/2022às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2022.

(a) Felipe Inocencio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n° 019/2017-SISP - Processon°10.008/2017.

Objeto - Serviços Técnicos especializados de suporte, assessoria e atualização de versão do Sistema de gerenciamento de Obras Públicas e Investimentos e-Kronos no Município de Corumbá-MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa -EI SOLUÇÕES INTELIGENTES- CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA - ME.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na cláusula Décima do Contrato Administrativo de Serviços Técnicos especializados de suporte, assessoria e atualização de versão do Sistema de gerenciamento de Obras Públicas e Investimentos e-Kronos no Município de Corumbá-MS, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha Orçamentária - 1217

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 109/2021, processo nº 17106/2021, tendo como objeto aquisição de fórmula infantil e leite em pó enriquecido, para atender as crianças de 0 a 23 meses e 29 dias expostas ao HIV/HTLV para o Programa Municipal de IST/AIDS/HV Centro de Saúde Dr. João de Brito. Empresas vencedoras: MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEG. PADRO. - CNPJ: 24.259.043/0001-54, Valor total dos itens 01 e 02: R$21.060,00.

Data da assinatura 08/02/2022.

Corumbá, 08 de fevereiro de 2022.

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

1º TERMO DE APOSTILA

Processo nº 21.592/2020 - Pregão Presencial nº 01/2021. Objeto - Prestação de serviços de consultoria para planejamento, operacionalização e implementação de estudo técnico incluindo coleta de dados habitacionais, socioeconômicos, socioambientais, de demanda de grupo social com a respectiva tabulação/processamento, interpretação e análise dos dados e assessoria para elaboração de projetos, planos e estudos habitacionais para acesso e inclusão em recursos e programas do Governo Federal em atendimento à legislação, às exigências do sistema nacional de cadastro habitacional e Programa Nacional de Habitação Urbana. Contratada: MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.

O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 03.330.461/0001-10, pro intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular e Ordenador de despesas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado engenheiro civil, carteira de identidade nº 63.973, SSP/MS e do CPF nº 750.736.417-87, residente e domiciliado à rua Dom Aquino Corrêa, nº 711, Centro, nesta cidade, doravante denominado Contratante.

Outrossim, a Secretria Municipal de Infraestrutra e Serviços Públicos faz registrara a inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10.16.482.0103.5.066 - Planejamento e Implantação de Programas Habitacionais, de Desenvolvimento e da Regularização Fundiária

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Ficha - 1366

Fonte de Recurso - 100.000

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

1º TERMO DE APOSTILA

Processo nº 20.571/2021 - Inexigibilidade

Objeto - Contratação de empresa para realização de Regularização Fundiária Urbana dos loteamentos pertencentes ao Município de Corumbá/MS, de acordo com a Lei nº 13.465/17, no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. Contratada: Prosperitate Consultoria Ltda.

O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 03.330.461/0001-10, pro intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular e Ordenador de despesas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado engenheiro civil, carteira de identidade nº 63.973, SSP/MS e do CPF nº 750.736.417-87, residente e domiciliado à rua Dom Aquino Corrêa, nº 711, Centro, nesta cidade, doravante denominado Contratante.

Outrossim, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrara a inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10.16.482.0103.5.066 - Planejamento e Implantação de Programas Habitacionais, de Desenvolvimento e da Regularização Fundiária

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Ficha - 1366

Fonte de Recurso - 100.000

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

2º TERMO DE APOSTILA

Processo - 9.835/2019. Contrato Administrativo - 001/2020. Objeto - Prestação De Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional para a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos. Contratada: AGILE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME.

O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 03.330.461/0001-10, pro intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular e Ordenador de despesas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado engenheiro civil, carteira de identidade nº 63.973, SSP/MS e do CPF nº 750.736.417-87, residente e domiciliado à rua Dom Aquino Corrêa, nº 711, Centro, nesta cidade, doravante denominado Contratante.

Outrossim, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10.16.482.0103.5.066 - Planejamento e Implantação de Programas Habitacionais, de Desenvolvimento e da Regularização Fundiária

33.90.40.00 - Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha - 1375

Fonte de Recurso - 100.000

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018.

6º termo aditivo ao contrato administrativo para execução de serviços de fornecimento e distribuição de refeições, alimentação preparada tipo marmitex e lanches Processo Administrativo: 219.986/2017. Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - EPP.

OBJETO: FICA RENOVADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018 PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 219986/2017, ÀS QUAIS SE CONSIDERARÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 10/01/2022

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Malo Alimentação e Serviços - EPP

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: Repassar os valores de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá./Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 18/01/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.