Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente a Contratualização nº 001/2020 - Processo nº 25531/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Corumbá - APAE.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o Termo de Contratualização nº 001/2020 pelo prazo de mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, pela Lei Municipal nº 2087 de 31 de dezembro de 2008 e pelo Decreto nº 635 de 15 de julho de 2009.

Corumbá, 21 de Janeiro de 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Manoel Ferreira dos Santos - Presidente da APAE de Cormbá/MS.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°2336 de 24/01/2022, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.526/2021

Onde se lê: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.246/2021.

Leia se: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.526/2021.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul- Edição n°10.739 de 25/01/2022, Pág. 152;

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.526/2021

Onde se lê: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.246/2021.

Leia se: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.526/2021.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°2336 de 24/01/2022, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.973/2021

Onde se lê: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.432/2020.

Leia se: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.973/2021.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul- Edição n°10.739 de 25/01/2022, Pág. 151;

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.973/2021.

Onde se lê: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.432/2020.

Leia se: Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.973/2021.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 - SMS.

Processo: 16.578/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N & N Comércio de Produtos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 42.351.193/0001-75.

Objeto: aquisição de caixas térmicas para atender as necessidades do serviço Municipal de imunização, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 16.000,00 (Dezesseis mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8.672 - Enfrentamento da Emêrgencia Covid 19 - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 2.14.340.019

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00

Data da Assinatura: 18/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e N & N Comércio de Produtos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 42.351.193/0001-75.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 08/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e N & N Comércio de Produtos Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Maria Aparecida Rocha de Oliveira, matrícula 13.597 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 como fiscais Luciana Ferreira Ambrósio Barbosa nº 6.645 e Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 do Contrato Administrativo nº 08/2022, referente à aquisição de caixas térmicas para atender as necessidades do serviço municipal de imunização, atendendo  as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.578/2021.

Data: 18/01/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022 - SMS.

Processo: 16.578/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de caixas térmicas para atender as necessidades do serviço Municipal de imunização, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 14.076,00 (Quatorze mil e setenta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8.672 - Enfrentamento da Emêrgencia Covid 19 - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 2.14.340.019

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00

Data da Assinatura: 18/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 09/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e N & N Comércio de Produtos Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Maria Aparecida Rocha de Oliveira, matrícula 13.597 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 como fiscais Luciana Ferreira Ambrósio Barbosa nº 6.645 e Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 do Contrato Administrativo nº 08/2022, referente à aquisição de caixas térmicas para atender as necessidades do serviço municipal de imunização, atendendo  as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 16.578/2021.

Data: 18/01/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - SMS.

Processo: 18.113/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MF Medical - Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.520.397/0001-94.

Objeto: aquisição de aparelho de vídeo endoscopia e colonoscopia para o CEM (Centro de Especialidades Médicas), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2.680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Procidadão CORUMBÁ.

2.14.042 Recurso Orçamentário.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2.671 Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Procidadão CORUMBÁ.

1.81.000 Recurso Orçamentário.

Data da Assinatura: 07/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra Maria Ducilene Viana Santos da Silva - MF Medical - Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.520.397/0001-94.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 04/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Maria Aparecida Rocha de Oliveira, matricula 13.597 e Cristiane Sabadin, matrícula 12.827 e como fiscais Maria Leatrice Bechuate, matrícula nº 4.289 e Luciana Castello Soares, matrícula nº 1.468 do Contrato Administrativo nº 04/2022, referente à aquisição de aparelho de vídeo endoscopia e colonoscopia para o CEM (Centro de Especialidades Médicas), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 07/01/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - SMS.

Processo: 18.029/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.593.430/0001-50.

Objeto: aquisição emergencial de cadeira de rodas e carro maca para transporte interno de pacientes da rede de urgência e emergência do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 30.150,00 (Trinta mil cento e cinquenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid 19 - Procidadão Corumbá.

1.33.000.019 Recurso Orçamentário.

44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 13/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr José Márcio Carrega - M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 132.593.430/0001-50.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Maria Aparecida Rocha de Oliveira, matricula 13.597 e Cristiane Sabadin, matrícula 12.827 e como fiscais Lúcia Perez Reyes, matrícula nº 7.951 e Kelton Correa dos Santos, matrícula nº 9.241 do Contrato Administrativo nº 05/2022, referente à aquisição emergencial de cadeira de rodas e carro maca para transporte interno de pacientes na rede de urgência e emergência do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 13/01/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - SMS.

Processo: 12.225/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 34.775.311/0001-44.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos (agulha, seringa, coletor e outros), para repor o estoque do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 10.335,00 (Dez mil trezentos e trinta e cinco reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.2675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família Procidadão Corumbá.

25.91.10.302.103.2695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Procidadão Corumbá.

25.91.10.122.103.2671 Gerenciamento da Politica Municipal - Procidadão Corumbá.

3.3.90.30.00 - Material Hospitalar.

Data da Assinatura: 14/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 34.775.311/0001-44.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 06/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Maria Aparecida Rocha de Oliveira, matrícula 13.597 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio, matricula nº 5.488 e Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 do Contrato Administrativo nº 06/2022, referente à aquisição de, materiais de procedimento (agulha, seringa, coletore outros),para repor estoque do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.225/2021.

Data: 14/01/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 - SMS.

Processo: 11.253/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.743.288/0001-08.

Objeto: aquisição de aparelho de ultrassonografia para atender ao centro de saúde da mulher, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 98.000,00 (Noventa e oito mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade Procidadão  Corumbá.

44.90.52.08 - Aparelho Equipamentos utensílios Médico Odontológico Lab.

Data da Assinatura: 17/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Hospcom Equipamentos Hospitalares Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 05.743.288/0001-08.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 07/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Hospcom Equipamentos Hospitalares Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Maria Aparecida Rocha de Oliveira, matrícula 13.597 e Cristiane Sabadin, matricula 12.827 como fiscais Maria Leatrice Bechuate, matrícula nº 4.289 e Luciana Castello Soares, matrícula nº 1.468 do Contrato Administrativo nº 07/2022, referente à aquisição de aparelho de ultrassonografia para atender ao Centro da Saúde da Mulher, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 11.253/2021.

Data: 17/01/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE APOSTILA

Processo - 28.302/2019. Contrato Administrativo - 032/2019.  Contratada: Instituição Financeira Banco do Brasil S.A. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contrato de prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

02 37 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1214

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 29973/2019. Contrato Administrativo - 036/2019.  Contratada: Instituição Financeira Caixa Econômica Federal. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contrato de prestação de serviços financeiros, pagamento a fornecedores e outros, arrecadação de tributos e demais receitas de órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundos especiais e fundo da previdência dos servidores municipais, no âmbito do poder executivo.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

02 37 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1214

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 225.034/2017. Contrato Administrativo - 035/2018. Pregão Público Presencial nº 094/2018. Contratada: H2L Equipamentos e sistemas LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática(multifuncional, scanner, fragmentadora e outros) contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

02 37 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.40.00 - Serviço de tecnologia da informação e comunicação

Ficha Orçamentária - 1217

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 27.009/2016. Contrato Administrativo - 09/2018. Pregão Público  Presencial nº 127/2017. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

02 37 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1214

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 37775/2018. Contrato Administrativo - 007/2019. Pregão Presencial nº 006/2019. Contratada: S H INFORMÁTICA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis(gasolina comum, óleo diesel S-10) por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do município de Corumbá/MS, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Corumbá/MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

02 37 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de Consumo

Ficha Orçamentária - 1210

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 3.101/2018. Contrato Administrativo - 008/2019. Concorrência nº 05/2018. Contratada: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e  AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda .

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

02 37 10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1214

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 03/01/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Prorrogação de licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna pública a prorrogação com 1° adendo da Licitação- Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 21.412/20201

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: aquisição de materiais para reposição e manutenção dos equipamentos tecnológicos das secretarias e salas de tecnologias das escolas municipais de Corumbá-MS, devido a necessidade de readequação do edital. Abertura das Propostas: 18/02/2022 às 09:30h (Horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo nº 19.108/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da licitação supracitada, instaurado visando o Registro de Preços aquisição de camas empilháveis para atender as Unidades Escolares da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

Empresas vencedoras valor total: R$178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais): ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP (26865222000160) com o lote: 1 no valor total de R$178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).

CORUMBÁ - MS, 07 de fevereiro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 27.493/2021

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e A S NUNES NETO ME, inscrita no CNPJ nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CAMPO DO POLIESTPORTIVO DA PORTO CARREIRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Vigência: 30 (trinta) dias

Valor Global: 64.542,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais),  Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

15.451.0103.4181.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1252 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100  (Recurso Próprio).

Data: Corumbá/MS, 28 de janeiro de 2022. Assina: RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 33.230/2021

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e EDMILSON LOPES LEIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 24.416.213/0001-67.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA PRAÇA DO GRÊMIO E PRAÇA DO BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Vigência: 30 (trinta) dias

Valor Global: R$ 34.723,76 (Trinta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

15.451.0103.5495.0000 - Execução, Projeto e Planejamento de Praças, Parques e Jardins.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1311 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100  (Recurso Próprio).

Data: Corumbá/MS, 28 de janeiro de 2022. Assina: RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LEONARDO AMORIM MARINI, pessoa física inscrita no CPF sob n.º 392.972.228-38.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000

Data da assinatura: 07/01/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Leonardo Amorim Marini.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 01/2022

Partes: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin Matricula 12827 e pelos Fiscais Sr.Luiz Mario Amaral da Silva Matricula 6565, Sra. Maria Lucia Braga Matricula 10961, Sr. Emerson Ferreira Moreira Matricula 5873, Sr. Anderson Oliveira Soares matricula 11557 do contrato nº 01/2022, referente prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, conforme processo nº 2.831/2021 - Credenciamento Nº 004/2021.

Data: 07/01/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e o LUIZ FERNANDO VICTORIO ARTEAGA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 050.970.931-19.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000

Data da assinatura: 07/01/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Leonardo Amorim Marini.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2022

Partes: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin Matricula 12827 e pelos Fiscais Sr.Luiz Mario Amaral da Silva Matricula 6565, Sra. Maria Lucia Braga Matricula 10961, Sr. Emerson Ferreira Moreira Matricula 5873, Sr. Anderson Oliveira Soares matricula 11557 do contrato nº 01/2022, referente prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, conforme processo nº 2.831/2021 - Credenciamento Nº 004/2021.

Data: 07/01/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e o ANTONIO LUIS CAVASANA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 057.402.791-27.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000

Data da assinatura: 07/01/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Leonardo Amorim Marini.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2022

Partes: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin Matricula 12827 e pelos Fiscais Sr.Luiz Mario Amaral da Silva Matricula 6565, Sra. Maria Lucia Braga Matricula 10961, Sr. Emerson Ferreira Moreira Matricula 5873, Sr. Anderson Oliveira Soares matricula 11557 do contrato nº 01/2022, referente prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, conforme processo nº 2.831/2021 - Credenciamento Nº 004/2021.

Data: 07/01/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato: Temo De Ratificação, Adjudicação E Homologação.

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da pessoa física ANTONIO LUIS CAVASANA por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 07 de Janeiro de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato: Temo De Ratificação, Adjudicação E Homologação.

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da pessoa física LEONARDO AMORIM MARINI, inscrita no CPF sob n.º 392.972.228-38 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 07 de Janeiro de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato: Temo De Ratificação, Adjudicação E Homologação.

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da pessoa física LUIZ FERNANDO VICTORIO ARTEAGA, inscrita no CPF sob n.º 050.970.931-19 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 07 de Janeiro de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.