Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pe 66/2021

Processo: 17748/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA  e ENAE

Valores Registrados: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total do item 11 de R$ 17.100,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 13/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, por seu respectivo representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pe 68/2021

Processo: 12183/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44, VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 13.229.567/0001-86, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (fraldas descartável, geriátrica, coletor de urina, equipo para dieta enteral via sonda, loção oleosa à base A.G.E e outros), para atender demanda decorrente de ação judicial

Valores Registrados: IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44, valor total dos itens 6, 7, 8, 9 e 11 de R$ 12.044,62 e VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 13.229.567/0001-86, valor total dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 de R$60.639,97.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 11/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e as empresas IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.775.311/0001-44, VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 13.229.567/0001-86, por seus respectivos representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2022 - Pe 106/2021

Processo: 17771/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa V.S. COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 05.286.960/0001-83, por seus respectivo representante legal.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de odontologia para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Valores Registrados: V.S. COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 05.286.960/0001-83, valor total dos itens 5, 10, 11 e 12 de R$27.617,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 12/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e a empresa V.S. COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 05.286.960/0001-83 por seus respectivos representantes legais.

EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Oitavo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Saúde (FESA) - Programa Estadual Caravana da Saúde de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica EXAMINA MS./Dos Valores: O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo é de R$ 171.952,96 (cento e setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FESA) ao Fundo Municipal de Saúde (SMS), que posteriormente repassará ao HOSPITAL./Recursos: Programa Estadual Caravana da Saúde de Procedimentos com finalidades diagnóstica - EXAMINA MS-Resolução SES nº 56 de 25/08/ 2021; Resolução SES nº 61 de 28/09/2021; Resolução SES nº 82 de 25/10/2021; Resolução SES nº 88 de 22/11/2021; e Resolução SES n° 67 de 01/10/2021/Dotação Orçamentária: Do Estado - Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Especial de Saúde (FESA), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0124/Localizador: Caravana da Saúde - EXAMINAMS/Natureza da Despesa: 33414103/Fonte: 0100000000/Nota de Empenho: 2021NE012186 e seus aditivos/Data: 06/12/2021/Valor: R$ 42.988,24/Do Município -  Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde (FMS), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar  - PROCIDADÃO Corumbá./Da Vigência: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 06/12/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO NONO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Nono Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: O presente instrumento tem por objeto: repassar os valores de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá, conforme Portaria GM/MS n° 2.999, de 3 de novembro de 2021. Transferência de recursos para enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus./Repassar os valores de R$ 815.400,00 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá. Através do repasse da Secretaria Estadual de Saúde com o incremento que será repassado em parcela única no mês de dezembro de 2021. Conforme Ofício Circular n. 7960/DGAE/GAB/SES/2021./Revogar o § 1°, da Cláusula primeira do Primeiro Termo Aditivo da Contratualização m° 001/2021, referente ao repasse de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), conforme recurso estabelecido pela Portaria n° 431, de 11/03/2021.§1° Considerando Portaria n° 3.286 de 26 de novembro de 2021, que cancela a autorização dos 07 leitos de UTI - COVID 19 e solicita a devolução do recurso acrescidos de correção monetária prevista em lei./Dotação Orçamentária: Do Estado - Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Especial de Saúde (FESA), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0007/Localizador: Hospitais Filantrópicos Macro COR/Natureza da Despesa: 33414103/Fonte: 0100000000/Nota de Empenho: 2021NE012183/Data: 06/12/2021/Valor: R$ 815.400,00 /  Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá./Natureza de Despesa: 33.50.41.00 - Contribuições./Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 06/12/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: O presente instrumento tem por objeto: Repassar o valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde./O presente instrumento tem por objeto: repassar os valores de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá, conforme Portaria GM/MS n° 3.313, de 30 de novembro de 2021. Transferência de recursos para enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus, referente a setembro 2021./Dos Recursos Financeiros: § 1º O valor total bienal estimado para a execução do presente Termo de Contratualização é de R$ 62.000.277,84 (sessenta e dois milhões duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Sendo assim, o valor anual é de R$ 31.000.138,92 (trinta e um milhão cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), a ser repassado como segue:

I - Fundo Nacional de Saúde: R$ 13.007.338,92 (treze milhões sete mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos);

II - Fundo Especial de Saúde: R$ 9.784.800,00 (nove milhões setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos reais); e

III - Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS: R$ 8.208.000,00 (oito milhões duzentos e oito mil reais).

§ 2° O Fundo Especial de Saúde - FESA repassará os recursos financeiros Estaduais ao Fundo Municipal de Saúde - FMS de Corumbá, que repassará ao HOSPITAL em parcelas mensais./ Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.103.8672 -Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá./Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 17/12/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: Repassar os valores de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá. Através do repasse da Secretaria Estadual de Saúde como ações em saúde./Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá./Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 29/12/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.