Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Gerência Executiva de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: TOMADA DE PREÇO nº10/2021 - Processo nº 7919/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS NA EDIFICAÇÃO DA SMSPDS , NO MUNÍCIPIO DE CORUMBÁ-MS. Em favor da empresa FRV SOLUCOES AMBIENTAIS SERV.DE ENG. E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA-EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 33.278747/0001-65 sendo o valor global de R$ 38.943,12 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e três mil e doze  centavos).

Corumbá / MS, 05 de janeiro de 2022.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Extrato do Contrato Administrativo n° 13/2021 - Processo nº 29.813/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática LTDA.

Objeto: Contratação emergencial da empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a Gestão Pública Municipal, com o serviços de manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, que ente si celebram o Município de Corumbá e a Empresa RCM Informática LTDA.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Valor Global: R$ 1.170.000,00 (Hum Milhão, Cento e Setenta Mil Reais).

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 15/12/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática LTDA.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES Nº 069/2019

Pelo presente instrumento de Segundo Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por seu titular ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa VIAÇÃO CIDADE DE CORUMBÁ LTDA, por seu representante, ambos já qualificados anteriormente e abaixo-assinados, resolvem aditar o contrato nº 069/2019, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições se seguem:

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2021, mantido o mesmo valor utilizado atualmente, tudo com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 246 e no parecer Jurídico nº 1096/2021, às fls. 267/269, dos autos nº 30.720/2019, de 02/10/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam. Corumbá-MS, 03 de Dezembro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIOS PARA O TRANSLADO DE PACIENTES.

Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual, em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e documentos constantes dos autos de nº 13.563/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam. Corumbá-MS, 28 de Dezembro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2022 - Processo nº 19108/2021

Objeto: Registro de Preços aquisição de camas empilháveis para atender as Unidades Escolares da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

Recebimento das Propostas: do dia 12/01/2022, às 07:00h, ao dia 24/01/2022, às 08:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 24 de janeiro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2022.

(a) Felipe Inocencio Rocha de Almeida - Superintendente de Licitação e Compras.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022 - Processo nº 12690/2021

Objeto: aquisição de extintores, luminárias de emergência e placas de sinalização para atender aos processos de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) das instalações do Centro de especialidades Odontológicas, Centro de Especialidades médicas, UBS Beira Rio, UBS Tamarineiro I, UBS Tamarineiro II, UBS Breno de Medeiros I e II.

Recebimento das Propostas: do dia 12/01/2022, às 07:00h, ao dia 24/01/2022, às 08:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 24 de janeiro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2022.

(a) Felipe Inocencio Rocha de Almeida - Superintendente de Licitação e Compras.

Aviso de 1° Adendo ao PE n° 03/2022- Processo n° 21.638/2021.

O Município de Corumbá - MS, torna pública a alteração no edital do

Pregão Eletrônico 03/2022 - Processo nº 21.638/2021.

Órgão: A Agência Municipal De Trânsito E Transporte.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de captura “apreensão”, recolhimento e transporte de animais de grande porte (equinos, bovinos e similares), que se encontrem soltos nas vias urbanas do Município de Corumbá/MS.

Do Adendo: Do Termo de Referencia (anexo I) - Inclusão dos valores unitários e total dos serviços.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Recebimento das propostas: do dia 13/01/2022, às 08h00, ao dia 25/01/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 25/01/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

(a) Felipe Inocencio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2022.