EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2021 - SMS

Processo: 19.674/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2021/ANASTÁCIO-MS - Pregão Presencial nº 14/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/000151.

Objeto: contratação para eventual aquisição de procedimento para as unidades da Rede de Saúde do município de Corumbá - adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2021 Pregão Presencial nº 14/2021 do Município de Anastácio MS.

Valor: R$ 31.903,00 (Trinta e um mil novecentos e três reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.301.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção  Básica/Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.039/2.14.039

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.304.103.2.685- Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - PROCIDADÃO  Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.045 / 2.14.045.

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.302.103.2.695- Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO  Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.041.

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO

Recurso Orçamentário: 1.81.000

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.122.103.8.672 - Enfrentamento da Emergência COVID19- PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.340.019/ 2.14.340.019.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 16/12/2021

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Aparecido Gonçalves de Araújo - Empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021 - SMS

Processo: 19.674/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2021/ANASTÁCIO-MS - Pregão Presencial nº 14/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 27.789.446/0001-01.

Objeto: contratação para eventual aquisição de procedimento para as unidades da Rede de Saúde do município de Corumbá - adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2021 Pregão Presencial nº 14/2021 do Município de Anastácio MS.

Valor: R$ 77.726,50 (Setenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.301.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção  Básica/Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.039/2.14.039

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.304.103.2.685- Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - PROCIDADÃO  Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.045 / 2.14.045.

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.302.103.2.695- Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO  Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.041.

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO

Recurso Orçamentário: 1.81.000

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNCIONAL: 25.91.10.122.103.8.672 - Enfrentamento da Emergência COVID19- PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.340.019/ 2.14.340.019.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 16/12/2021

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Srta Fernanda Passarela Floriano - Empresa ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI.

Aviso de 1° Adendo ao PE n° 02/2022- Processo n° 26.221/2022.

O Município de Corumbá - MS, torna pública a alteração no edital do

Pregão Eletrônico 02/2022 - Processo nº 26.221/2021.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Registro de preço aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Do Adendo:

Onde se lia: “Porta Bolsa para transporte de Bolas - confeccionada em poliéster, com alça que possibilita ser carregada nas costas e em sua parte superior possui um cordão para regular a abertura da bolsa. Capacidade aproximada 7 a 9 bolas. Medidas aproximadas: 65 cm altura 20 cm espessura 40 cm largura. Cor: preto.” Leia-se: “Porta Bola para Transporte - carrega grande quantidade de materiais de treino em geral - material em nylon - alça complementar - capacidade aproximada 6 a 7 bolas campo, futebol ou voleibol. Medidas aproximadas: 65 cm altura 20 espessura 40 cm largura.”

As demais disposições permanecem inalteradas.

Recebimento das propostas: do dia 11/01/2022, às 08h00, ao dia 21/01/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 21/01/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

(a) Felipe Inocencio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Corumbá / MS, 07 de dezembro de 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 66/2021

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de generos alimenticios não pereciveis )fubá, macarrão, biscoito e outros) para atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré escola, ensino fundamental I e II, EJA e ENAE, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 66/2021 - Processo Administrativo n° 17748/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.686 de 23/11/2021 pág. 247 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.293 de 22/11/2021 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação

Corumbá-MS, 06 de janeiro de 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 126/2021

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, nobreak e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 126/2021 - Processo Administrativo n° 22990/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.716 de 23/12/2021 pág. 279 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.293 de 22/12/2021 pág. 04 e no Diário Oficial da União seção 3 do dia 10/01/2022.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 30 de dezembro de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 95/2021

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: aquisição de equipamento para o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 95/2021 - Processo Administrativo n° 17617/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.685 de 22/11/2021 pág. 220-221 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.292 de 19/11/2021 pág. 04 e no Diário Oficial da União seção 3 do dia 22/11/2021 pag. 295.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 23 de dezembro de 2021.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº  001/2022 - Processo nº 29145 /2021

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mesas com cadeiras, cadeiras avulsas e caixas térmicas, com entrega e retirada nos locais de realização dos eventos.

Empresas vencedoras valor total: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais): CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com o lote: 1 no valor total de R$28.000,00(vinte e oito mil reais).

CORUMBÁ - MS, 07 de janeiro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Extrato do Contrato n° 010/2021/FUNEC Pregão Eletrônico nº 35/2021- Processo  nº 29.190/2021 - Ata de Registro de Preços nº 02/2021.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBBÁ, por meio da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa EXPRESSO MATO GROSSO LTDA - CNPJ: 03.512.134/0001-80.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com motorista e combustível para transporte rodoviário em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 70.340,00 (Setenta mil trezentos e quarenta reais), conforme Processo Nº 29.190/2021 e Nota de empenho n° 164/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução será de acordo com as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 03/12/2021. Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa EXPRESSO MATO GROSSO.

Extrato do Décimo Segundo termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 025/2015 - Processo n° 26.899/2015.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizabeth Assad Fontenelle.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/01/2022, com o reajuste do valor de aluguel mensal para R$ 3.636,93 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), com base na variação do IGP-M do período demonstrada ás fls. 556, no aceite da parte Locadora ás fls. 557 e nas justificativas constantes no expediente ás fls. 553/554 dos autos n° 26.899/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 06 de Janeiro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizabeth Assad Fontenelle.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.535/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa V V GRÁFICA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.676.883/0001-48.

OBJETO:O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para impressão do prontuário SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 16.744,00 (Dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2644 - BLOCO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BGSUAS

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega do prontuário SUAS deverá acontecer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela contratante. O material deverá ser entregue no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania na Rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário da entrega é das 07H30 (sete e trinta) horas, até ás 13H30 (treze e trinta) horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 06 de janeiro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucimar Justino - V V Gráfica Eireli Epp.