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Corumbá nº2314 de 21/12/2021

CERTIDÃO Nº 13 certidão pactuação 2022-2025

CERTIDÃO Nº. 13/2021/CMS, 21 de Dezembro de 2021.

Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde 2022- 2025.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (195ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde, solicitou através do ofício nº 1131/2021 para apresentação do Plano Municipal de Saúde de Corumbá (2022-2025) encaminhado para apreciação da comissão de acompanhamento do orçamento/financeiro e do plano municipal de saúde.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.235, de 19 de Fevereiro de 2020.