RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 293/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora ERYCKA GOMES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 6379, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 707 (Setecentos e sete) dias de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 01/02/2022 e término em 08/01/2024, conforme processo nº 30511/2021 de 24/11/2021.

Corumbá, MS, 20 de dezembro de 2021.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021