RESOLUÇÃO N.º 042 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL do Contrato Administrativo nº 012/2021, Processo Administrativo nº 12.671/2021, cujo objeto é a confecção de medalhas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua,Montain Bike,Stand UP Padlle e Games promovidos pela FUNEC, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e EMPRESA COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato Administrativo nº 012/2021, imanente ao Processo nº 12.671/2021, a servidora ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR - matrícula 13590.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato Administrativo nº 012/2021, imanente ao Processo nº 12.671/2021, o servidor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 10140.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão,acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 012/2021, Processo nº 12.671/2021, cujo objeto é a CONFEÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS que são de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,com efeito retroativo a contar a partir da assinatura do contrato de 03/12/2021

Corumbá, 15 de dezembro de 2021.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 370, de 02 de julho de 2021.

CIENTE:

ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR:_____________________________________

SILVINO RODRIGUES RIBEIRO:­­­­­­­­­­­­­­­­____________________________________